21/07/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2025 19:08

Juntada de Petição de agravo interno_ TEMPESTIVIDADE 1_ 0516424_81.2019.
15/07/2025 01:07

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:46

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:19

Cominicação eletrônica
23/01/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
31/12/2024 18:48

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE)
16/12/2024 11:43

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO 0516424-81.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Tiago Conceicao Do Nascimento Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Paulo Victor Souza Sena (OAB:BA37405-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0516424-81.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PAULO VICTOR SOUZA SENA (OAB:BA37405-A) APELADO: TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado(s): RENATO SOUZA ARAGAO (OAB:BA16758-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:43

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:03

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:11

Expedição de Certidão.
27/01/2024 02:01

Publicado Despacho em 26/01/2024.
27/01/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 12:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 09:16

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 08:08

Expedição de Certidão.
20/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:42

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 03:00

Publicado Despacho em 12/09/2023.
13/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:47

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:45

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:15

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2023.
18/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:11

Juntada de Ofício
14/07/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 17:32

Outras Decisões
01/04/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:52

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:49

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
10/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:19

Publicado Despacho em 08/03/2023.
10/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
09/03/2023 11:44

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.
01/02/2023 11:44

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2023 11:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição incidental
06/01/2023 03:37

Publicado Despacho em 05/01/2023.
06/01/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
04/01/2023 09:16

Expedição de Certidão.
03/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 01:37

Decorrido prazo de TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
22/12/2022 16:59

Conclusos #Não preenchido#
22/12/2022 16:59

Juntada de Certidão
19/12/2022 21:54

Juntada de Petição de petição incidental
01/11/2022 10:27

Expedição de Certidão.
25/10/2022 20:57

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:31

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2022 10:31

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:19

Recebidos os autos
08/08/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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