28/07/2025 18:41

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
26/07/2025 01:49

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:18

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2025 10:22

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:17

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/06/2025 20:03

Solicitado dia de julgamento
27/01/2025 15:49

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8003449-23.2020.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Atlantico Transportes E Turismo Ltda Advogado: Monique Dos Santos Goncalves Soares (OAB:BA52694-A) Terceiro Interessado: Floraci Josefa Vieira Apelado: Municipio De Paulo Afonso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003449-23.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado(s): MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (OAB:BA52694-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Analisando-se os autos, observa-se que o recolhimento do preparo se deu de forma incompleta, não sendo comprovado o pagamento das custas relativas ao envio eletrônico de ofício, conforme tabela de custas desta corte de Justiça.

Ante o exposto, intime-se o Recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o recolhimento das custas recursais atinentes ao envio eletrônico de ofício, em dobro, sob pena de deserção.

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.

Salvador, datado eletronicamente.

P.I.C.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 04
13/12/2024 04:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:45

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
11/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:24

Decorrido prazo de FLORACI JOSEFA VIEIRA em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:36

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:17

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 16:02

Juntada de Petição de 56_HRV_ jul.24_AC 8003449_23.2020.8.05.0191. C
22/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 20:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 18:35

Outras Decisões
11/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:06

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
30/06/2023 06:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:09

Recebidos os autos
29/06/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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