TJBA - 0000562-46.2007.8.05.0261

07/05/2025 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 14/04/2025 23:59.

06/05/2025 19:07

Baixa Definitiva

06/05/2025 19:07

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 10:04

Expedição de intimação.

06/05/2025 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025 10:04

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2025 09:28

Conclusos para decisão

30/04/2025 09:27

Processo Desarquivado

28/04/2025 10:21

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025 08:47

Expedição de intimação.

13/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 14:30

Recebidos os autos

12/03/2025 14:30

Juntada de Ofício

12/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

21/02/2024 12:51

Expedição de intimação.

01/09/2022 10:14

Expedição de intimação.

01/09/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021 15:33

Conclusos para despacho

25/03/2021 16:05

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 05/03/2021 23:59.

25/03/2021 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 15/03/2021 23:59.

13/02/2021 11:49

Publicado Intimação em 10/02/2021.

09/02/2021 11:00

Expedição de intimação via Sistema.

09/02/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2020 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020 10:17

Conclusos para despacho

05/04/2018 14:39

Juntada de Certidão

21/10/2016 10:26

RECEBIMENTO

26/08/2016 11:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/08/2016 11:16

RECEBIMENTOCarga equivocada

26/08/2016 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/06/2016 15:06

PETIÇÃORecurso de Apelação interposto pelo Município de Tucano. MESA DA ANA CÉLIA PARA CERTIFICAR.

13/05/2016 10:40

RECEBIMENTO

20/04/2016 08:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/04/2016 10:53

MANDADO

12/04/2016 10:52

MANDADOMANDADO RECEBIDO

12/04/2016 10:52

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

15/03/2016 14:54

MANDADOCaixa de DIVERSOS

18/03/2015 12:07

RECEBIMENTOVindos do Juiz. Com Sentença. Registrar Sentença. INTIMAR DA SENTENÇA.

19/11/2014 14:11

RECEBIMENTOVindos do Juiz. Com Sentença. Registrar Sentença.

13/11/2014 11:24

PROCEDÊNCIA EM PARTE

10/12/2013 09:16

CONCLUSÃO

06/12/2013 11:31

RECEBIMENTO

28/05/2013 10:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/05/2011 08:55

CONCLUSÃO

20/05/2011 08:51

DECURSO DE PRAZO

28/02/2011 13:29

PETIÇÃO

22/02/2011 11:36

MERO EXPEDIENTECumpra-se como requer o Ministério Público.

21/02/2011 12:07

CONCLUSÃO

21/02/2011 12:00

CONCLUSÃO

21/02/2011 11:46

PETIÇÃOApós a análise dos autos, entede-se que o processos pode ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra... Dessa forma, requer o Ministério Público a intimação das partes para apresentarem, se acharem necessário, sua memórias finais...

10/09/2010 14:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/09/2010 08:38

PETIÇÃOPetição do Município informando que não tem outras provas a produzir, que não as já carreadas aos autos.

23/08/2010 14:17

DOCUMENTOAcolho a manifestação ministerial, determino a intimação da parte ré pra especificar as provas que pretende produzir, demostrando a necessidade, tendo em vista que o autor já se antecipou e indicou suas provas

12/08/2010 12:59

PETIÇÃO

03/08/2010 15:14

PETIÇÃO

04/05/2010 14:02

DOCUMENTOVista ao Ministério Público.

23/04/2010 13:24

CONCLUSÃO

22/04/2010 18:00

PETIÇÃO

22/04/2010 13:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/03/2010 12:39

CONCLUSÃO

26/02/2010 14:00

PETIÇÃO