30/07/2025 03:20

Publicado Acórdão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 18:37

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 17:18

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:12

Incluído em pauta para 15/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/06/2025 10:03

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) em 12/03/2025.
11/03/2025 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2025 23:59.
20/12/2024 01:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0001615-30.1999.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Pedro Velloso Gordilho Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Apelante: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001615-30.1999.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: PEDRO VELLOSO GORDILHO Advogado(s): NICOLAI MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A) DESPACHO Intime-se a parte Apelante para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contrarrazões no ID.73005323.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 03 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MRf/30
13/12/2024 07:25

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 08:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO VELLOSO GORDILHO em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 01:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:14

Cominicação eletrônica
23/10/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/10/2024 03:57

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
15/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de PEDRO VELLOSO GORDILHO - CPF: *51.***.*52-91 (APELADO) e não-provido
14/10/2024 17:33

Deliberado em sessão - julgado
06/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:04

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/09/2024 12:23

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 13:09

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:29

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:52

Recebidos os autos
02/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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