23/04/2025 02:26

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 23/04/2025.
23/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:22

Comunicação eletrônica
16/04/2025 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/03/2025 12:16

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2025 04:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.
08/02/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:35

Desentranhado o documento
05/02/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/02/2025 18:47

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8005119-71.2019.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Inacio Melquiades Da Costa Advogado: Hugo Giesta Soares (OAB:PE37205-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8005119-71.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INACIO MELQUÍADES DA COSTA Advogado: HUGO GIESTA SOARES (OAB PE 37205-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados: RICARDO LOPES GODOY (OAB BA47095-S) e MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB BA47104-A) ACÓRDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

PASEP.

DEMANDA AFORADA CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A.

ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO.

POSTURA NÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

CONTRA RAZÕES.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA HOSTILIZADA DEVIDAMENTE ATACADOS.

MÉRITO.

ARGUIÇÃO DE DESFALQUE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RECORRIDA NAS CONTAS DO PASEP.

VALOR SACADO INFERIOR AO QUE O APELANTE ENTENDE DEVIDO.

ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS QUE COMPETIA À PARTE AUTORA/RECORRENTE.

INAPLICAÇÃO DO CDC AO CASO.

PLANILHA DE CÁLCULO APRESENTADA PELO RECORRENTE EM DESCONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS LEGAIS.

DANO MATERIAL.

NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8005119-71.2019.8.05.0146, em que figuram como partes as acima mencionadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em rejeitar a preliminar e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
13/12/2024 06:39

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:09

Conhecido o recurso de INACIO MELQUIADES DA COSTA - CPF: *26.***.*73-68 (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 09:37

Conhecido o recurso de INACIO MELQUIADES DA COSTA - CPF: *26.***.*73-68 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:06

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:29

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/11/2024 07:37

Solicitado dia de julgamento
31/07/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:44

Recebidos os autos
31/07/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Suspensão REsp Repetitivo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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