TJBA - 0000688-57.2016.8.05.0075
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/07/2025 11:11
Expedição de intimação.
-
31/07/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2025 22:31
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 24/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 24/07/2025 23:59.
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27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 23/07/2025 23:59.
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08/07/2025 21:11
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
08/07/2025 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
08/07/2025 21:10
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
08/07/2025 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 15:20
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 15:19
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 16:01
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:01
Juntada de Certidão dd2g
-
26/06/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/01/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 20:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/01/2025 04:45
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
26/01/2025 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
26/01/2025 04:44
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
26/01/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
21/01/2025 17:05
Juntada de Petição de apelação
-
17/12/2024 10:13
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 22:49
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 22:49
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 18:42
Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 09:21
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 27/06/2024 23:59.
-
27/07/2024 18:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 18/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:09
Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 12/07/2024 23:59.
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11/07/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 12:00
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
16/06/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
16/06/2024 12:00
Publicado Intimação em 11/06/2024.
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16/06/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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16/06/2024 12:00
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
16/06/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 20:39
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 18:27
Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 18:27
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA SOUSA em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 18:24
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA SOUSA em 11/03/2024 23:59.
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23/02/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 13:15
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
18/02/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
18/02/2024 13:15
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
18/02/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/10/2023 16:42
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
16/10/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
24/07/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 23:38
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
20/07/2023 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 12:09
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 18:17
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 14:25
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 00:49
Devolvidos os autos
-
18/10/2018 11:21
CONCLUSÃO
-
18/10/2018 10:54
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/09/2018 12:57
MERO EXPEDIENTE
-
08/08/2018 10:11
CONCLUSÃO
-
08/08/2018 10:04
PETIÇÃO
-
08/08/2018 10:04
PETIÇÃO
-
08/08/2018 10:03
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/11/2017 10:07
RECEBIMENTO
-
24/11/2017 08:46
MERO EXPEDIENTE
-
08/11/2017 10:45
CONCLUSÃO
-
08/11/2017 10:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/04/2017 11:18
REMESSA
-
21/03/2017 10:18
DOCUMENTO
-
14/03/2017 10:58
AUDIÊNCIA
-
14/03/2017 10:58
RECEBIMENTO
-
20/02/2017 10:59
MERO EXPEDIENTE
-
10/11/2016 09:14
RECEBIMENTO
-
07/11/2016 12:51
REMESSA
-
07/11/2016 08:57
MERO EXPEDIENTE
-
26/10/2016 14:39
CONCLUSÃO
-
26/10/2016 14:36
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2016
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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