23/07/2025 18:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:06

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 12:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
10/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco INTIMAÇÃO 8042767-33.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Vera Lucia Britto Feitosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042767-33.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VERA LUCIA BRITTO FEITOSA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da ação.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, determino, de logo, o arquivamento dos autos.

P.I.

Salvador/BA, 11 de setembro de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
19/12/2024 04:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Marielza Brandão Franco
19/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:59

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:49

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso especial
18/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 02:10

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:55

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.
01/07/2023 01:35

Publicado Ementa em 30/06/2023.
01/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 09:26

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 17:52

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 11:19

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:36

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
13/05/2023 11:18

Solicitado dia de julgamento
04/04/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 29/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:25

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:50

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:04

Publicado Despacho em 07/03/2023.
08/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:24

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITTO FEITOSA em 10/11/2022 23:59.
31/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.
19/10/2022 05:36

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 17:21

Outras Decisões
14/10/2022 09:40

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2022 09:40

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:25

Expedição de Certidão.
12/10/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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