05/06/2025 14:49

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:47

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
28/01/2025 08:31

Expedição de intimação.
27/01/2025 10:20

Extinta a punibilidade por prescrição
25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:48

Conclusos para decisão
23/01/2025 08:43

Juntada de Petição de CR 8000304_32.2021.8.05.0123
22/01/2025 15:36

Expedição de intimação.
13/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000304-32.2021.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itanhém Vitima: Maria Aparecida Rodrigues Lobo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Aldair Ramos Dos Santos Testemunha: Vitor Henrique Rodrigues Reu: Merisvaldo Alves Dos Santos Advogado: Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos (OAB:BA67644) Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica a Dra.

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS, OAB/BA, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Sentença ID 471320322, proferida nos autos.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 11 de dezembro de 2024.

Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr.

RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto
12/12/2024 07:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
11/12/2024 09:41

Expedição de intimação.
11/12/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 08:45

Expedição de intimação.
11/12/2024 08:29

Expedição de intimação.
11/12/2024 08:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
11/12/2024 07:37

Expedição de intimação.
10/12/2024 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:02

Conclusos para julgamento
24/04/2024 20:31

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:56

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
21/03/2024 01:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:44

Expedição de intimação.
19/01/2024 14:31

Nomeado defensor dativo
19/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:23

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:05

Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 20:13

Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 19:19

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 11:42

Expedição de intimação.
20/07/2023 11:30

Juntada de Petição de AF MPBA 8000304-32.2021.8.05.0123
19/07/2023 14:03

Expedição de intimação.
13/07/2023 13:45

Juntada de ata da audiência
11/07/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 23:18

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 23:11

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 22:56

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 22:39

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 19:05

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 14:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.
23/05/2023 14:02

Expedição de intimação.
23/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:53

Expedição de intimação.
23/05/2023 13:53

Expedição de intimação.
23/05/2023 13:53

Expedição de intimação.
23/05/2023 13:53

Expedição de intimação.
23/05/2023 13:53

Expedição de intimação.
09/05/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 10:38

Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 10:02

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 15:42

Expedição de intimação.
27/07/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:19

Conclusos para despacho
14/07/2021 06:04

Decorrido prazo de MERISVALDO ALVES DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.
29/06/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 21:23

Juntada de Petição de diligência
14/05/2021 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 14:05

Expedição de citação.
12/05/2021 19:34

Recebida a denúncia contra MERISVALDO ALVES DOS SANTOS (REU)
22/04/2021 08:23

Conclusos para decisão
22/04/2021 08:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/04/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 08:38

Expedição de intimação.
20/04/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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