23/01/2025 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
23/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000306-52.2017.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Lourival Araujo Silva Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Bahia Secretaria Da Fazenda Intimação: DESPACHO: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

CITE-SE o ente público para apresentar sua contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Com o decurso do prazo supra, certifique-se.

Apresentada a peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentação de réplica.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto-Juíza Substituta.
02/12/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:48

Expedição de citação.
30/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
14/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/05/2023 09:37

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 09:35

Expedição de intimação.
28/04/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:58

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:14

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 23:14

Publicado Intimação em 20/07/2022.
29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
19/07/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 14:12

Conclusos para decisão
26/03/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 00:58

Publicado Intimação em 12/03/2020.
11/03/2020 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:31

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2019 12:32

Decorrido prazo de LOURIVAL ARAUJO SILVA em 22/11/2018 23:59:59.
02/05/2019 12:31

Decorrido prazo de LOURIVAL ARAUJO SILVA em 22/11/2018 23:59:59.
11/03/2019 11:03

Conclusos para despacho
11/03/2019 11:03

Juntada de Certidão
18/12/2018 01:29

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 14:56

Expedição de intimação.
25/10/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 11:17

Conclusos para despacho
19/12/2017 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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