26/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482435431
26/05/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482435431
26/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 07:26

Conclusos para decisão
19/01/2025 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000758-24.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Executado: Raimundo Dos Santos Olveira Exequente: Olinda Dias De Souza Advogado: Amanda Santos De Oliveira (OAB:BA66637) Advogado: Larah Carolina Cavalcante Lima Silva (OAB:BA72761) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000758-24.2019.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: OLINDA DIAS DE SOUZA EXECUTADO: RAIMUNDO DOS SANTOS OLVEIRA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por IGOR DE SOUZA OLIVEIRA e RAIANE DE SOUZA OLIVEIRA, representados por OLINDA DIAS DE SOUZA em face de RAIMUNDO DOS SANTOS OLVEIRA, todos qualificados nos autos.

Foi deferida a citação por WhatsApp do executado, contudo o Oficial de Justiça certificou que o número apresentado pela autora pertencia a outra pessoa, estando o requerido em local desconhecido (ID 444479857).

Instada a requerer o que entender de direito, promovendo os atos que lhe compete a fim de que a lide chegue ao seu termo, sob pena de extinção do processo, a parte pugnou, apenas, pelo prosseguimento do feito, sem especificar medidas para que o processo retomasse a sua marcha regular. É certo que a mera manifestação da parte pelo andamento do feito, sem qualquer requerimento que viabilize a solução da lide, não autoriza ao Juízo a determinação de medidas de ofício, sendo equivalente à inércia processual da parte, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.

Isso posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, e § 1º, do CPC.

Revogo eventual tutela de urgência deferida.

Custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade de justiça, se houver.

Caso seja interposta apelação, retornem os autos conclusos com urgência para eventual juízo de retratação (art. 485, § 7º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva no PJE.

P.

R.

I.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
16/12/2024 18:26

Expedição de intimação.
16/12/2024 18:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/12/2024 10:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2024 08:26

Expedição de intimação.
26/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:22

Conclusos para decisão
27/06/2024 01:49

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:40

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:58

Expedição de citação.
07/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
22/01/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/12/2023 17:22

Expedição de citação.
27/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2023 19:42

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
30/06/2022 10:11

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:17

Expedição de citação.
12/05/2022 10:50

Expedição de citação.
02/05/2022 14:26

Expedição de intimação.
02/05/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 14:26

Concedida a Medida Liminar
12/01/2022 10:19

Conclusos para despacho
30/10/2021 05:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS OLVEIRA em 10/09/2021 23:59.
26/08/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 20:47

Publicado Intimação em 17/08/2021.
20/08/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
16/08/2021 08:21

Expedição de intimação.
16/08/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 13:51

Conclusos para decisão
25/03/2020 09:48

Juntada de carta precatória
09/01/2020 09:53

Juntada de Certidão
09/01/2020 09:52

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
21/12/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 14:12

Conclusos para decisão
11/09/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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