09/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:27

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
31/05/2025 04:23

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:04

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:31

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/02/2025 21:29

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 08:26

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 00:49

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:25

Cominicação eletrônica
27/01/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 08:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8003151-74.2022.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bosque Dos Girassois Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069-A) Apelante: Jailson Serafim Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003151-74.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JAILSON SERAFIM DA SILVA Advogado(s): APELADA: BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

SENTENÇA.

PEDIDOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.

NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 32, DA LEI N. 6766/79.

INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR.

TEMA INCONTROVERSO.

RESOLUÇÃO DA AVENÇA QUE SE IMPÕE.

RETORNO AO STATUS QUO ANTE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VENDEDORA NO IMÓVEL.

POSSIBILIDADE.

SENTENÇA NESTE SENTIDO PROLATADA.

RATIFICAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 8003151-74.2022.8.05.0154, tendo como apelante e apelada, as partes acima nominadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
13/12/2024 02:45

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:46

Conhecido o recurso de JAILSON SERAFIM DA SILVA - CPF: *38.***.*71-72 (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 09:50

Conhecido o recurso de JAILSON SERAFIM DA SILVA - CPF: *38.***.*71-72 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:06

Deliberado em sessão - julgado
14/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/11/2024 01:33

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 14:50

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:12

Recebidos os autos
28/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002435-96.2016.8.05.0044

Companhia Energetica de Pernambuco

Ute Mc2 Nossa Senhora do Socorro S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2016 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8004932-67.2024.8.05.0088

Geovane Dias Menezes

Municipio de Guanambi

Advogado: Adriana Prado Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0514393-30.2015.8.05.0001

Caldeira Pimentel Promocoes de Vendas Lt...

Licia Maria Simas Lima Peixoto

Advogado: Isaac Silva de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2015 12:05

Exibir Processo

Processo nº 8000424-16.2024.8.05.0141

Lucas Fernandes Almeida de Oliveira

Banco Honda S/A.

Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8000424-16.2024.8.05.0141

Lucas Fernandes Almeida de Oliveira

Banco Honda S/A.

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 13:34

Exibir Processo