TJBA - 8004549-30.2020.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 23:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/08/2025 15:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/07/2025 10:17
Juntada de ata da audiência
-
24/07/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 22:50
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004549-30.2020.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO registrado(a) civilmente como ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO Advogado(s): MARCILEIA LIMA ABREU (OAB:BA33857) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) DESPACHO Vistos, etc.
Sem delongas, defiro o pleito do Município de Simões filho, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 09h50min.
O rol de testemunhas deve ser juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Frise-se que intimação das testemunhas cabe às partes, conforme artigo 455 do CPC.
P.
Intimem-se com brevidade.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto -
08/07/2025 09:00
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 12:13
Expedição de ato ordinatório.
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07/07/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:48
Expedição de ato ordinatório.
-
30/06/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 20:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.
-
10/03/2025 07:48
Expedição de ato ordinatório.
-
10/03/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004549-30.2020.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Rogiele Dos Santos Celestino Advogado: Marcileia Lima Abreu (OAB:BA33857) Interessado: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:8004549-30.2020.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: INTERESSADO: ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO Parte Ré: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Em ato contínuo, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento.
Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento.
Caso contrário, e decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para julgamento.
P.
I.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
17/12/2024 10:26
Expedição de despacho.
-
17/12/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 08:51
Expedição de despacho.
-
06/09/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:34
Expedição de ato ordinatório.
-
23/08/2023 16:34
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 13:14
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 13:13
Expedição de ato ordinatório.
-
15/05/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 21:36
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2023 00:31
Decorrido prazo de ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO em 22/11/2022 23:59.
-
27/12/2022 22:44
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
27/12/2022 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
-
26/12/2022 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 18:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2022 23:59.
-
07/12/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
04/12/2022 13:48
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 13:42
Expedição de ato ordinatório.
-
09/11/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:36
Expedição de ato ordinatório.
-
09/11/2022 12:30
Expedição de ato ordinatório.
-
09/11/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 12:10
Desentranhado o documento
-
09/11/2022 12:10
Desentranhado o documento
-
09/11/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 14:19
Expedição de decisão.
-
24/10/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 14:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/10/2022 11:58
Decorrido prazo de ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO em 11/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 13:01
Publicado Despacho em 07/10/2022.
-
21/10/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
06/10/2022 17:38
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 17:35
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
06/10/2022 17:32
Expedição de despacho.
-
06/10/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2022 17:26
Expedição de despacho.
-
06/10/2022 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 14:17
Expedição de decisão.
-
05/10/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 01/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 16:10
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 16:07
Expedição de decisão.
-
20/06/2022 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 08:21
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 03:12
Decorrido prazo de ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO em 30/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 14:39
Publicado Decisão em 06/05/2022.
-
13/05/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
05/05/2022 14:19
Expedição de decisão.
-
05/05/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2022 12:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2021 10:06
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 02:30
Decorrido prazo de ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO em 08/03/2021 23:59.
-
04/03/2021 15:58
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 11:18
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 18:33
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 18:33
Distribuído por sorteio
-
09/11/2020 18:33
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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