16/07/2025 02:05

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
12/07/2025 19:36

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/05/2025 13:28

Solicitado dia de julgamento
11/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:13

Desentranhado o documento
11/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:11

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 17:07

Desentranhado o documento
10/02/2025 17:04

Desentranhado o documento
10/02/2025 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:00

Recebidos os autos
10/02/2025 15:00

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 08:30

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025
29/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0116086-90.2010.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Takao Tazawa Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619-A) Embargante: Banco Safra S A Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB:BA19378-A) Embargado: Virginia Maria De Freitas Pimentel Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0116086-90.2010.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A Advogado(s): SIGISFREDO HOEPERS EMBARGADO: TAKAO TAZAWA e outros Advogado(s):FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

REANÁLISE.

FALECIMENTO DO AUTOR.

NULIDADE DO ACÓRDÃO DO APELO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1.

Trata-se de embargos de declaração, opostos contra o acórdão, que julgou improvida a apelação interposta pelo Embargante, na ação de indenização por danos morais. 2.

Com o falecimento de uma das partes, desaparece um dos sujeitos da relação processual, impondo-se a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inc.

I, §§ 1.º e 2.º e do art. 687 e seguintes, todos do CPC, para regularidade da relação processual e habilitação dos sucessores ou herdeiros à substituição da parte. 3.

Desse modo, forçoso o reconhecimento de vício absoluto do acórdão da apelação, habilitando-se a herdeira, nesta ação, preservando-se o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 0116086-90.2010.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como Embargante BANCO SAFRA S A e como Embragado TAKAO TAZAWA e outros.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.

Sala de Sessões, de de 2024.

PRESIDENTE Desª.

Joanice Maria Guimarães de Jesus RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JG13
29/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:39

Decorrido prazo de TAKAO TAZAWA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:34

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:36

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:58

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:34

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 10:04

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
01/04/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/03/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
06/03/2024 02:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:08

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/03/2024 13:15

Solicitado dia de julgamento
28/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:38

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:40

Recebidos os autos
11/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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