TJBA - 8001598-04.2021.8.05.0032

29/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 12:58

Juntada de Certidão

18/07/2025 17:46

Expedição de intimação.

18/07/2025 17:46

Expedição de intimação.

18/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 17:25

Desentranhado o documento

04/06/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/06/2025 17:24

Desentranhado o documento

04/06/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/04/2025 10:01

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 13:08

Conclusos para decisão

17/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 12:55

Recebidos os autos

10/02/2025 12:55

Juntada de Certidão

10/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024 10:48

Expedição de intimação.

21/03/2024 10:41

Juntada de Certidão

13/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 10:06

Conclusos para decisão

13/03/2024 10:05

Juntada de Certidão

11/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 16:56

Juntada de Petição de 8001598_04.2021.8.05.0032 Retifica parecer pela nã

23/11/2023 10:34

Expedição de intimação.

09/10/2023 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2023 10:17

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 19:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023 14:10

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 15:38

Expedição de intimação.

15/09/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 16:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.

04/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

29/08/2023 21:07

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 17:02

Juntada de Petição de 24 CIENCIA Sentenca 80015980420218050032

15/08/2023 04:29

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 14:51

Juntada de Certidão

10/08/2023 11:24

Expedição de intimação.

10/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 08:56

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023 13:30

Expedição de intimação.

24/07/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/07/2023 10:37

Conclusos para julgamento

12/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 10:32

Juntada de Certidão

12/07/2023 10:21

Expedição de intimação.

12/07/2023 10:14

Expedição de intimação.

11/07/2023 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2023 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2023 02:40

Decorrido prazo de CAROLINA LIMA AMORIM em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023 02:39

Decorrido prazo de JOSE BENTO BRITO PORTO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 02:55

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

02/06/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023 13:29

Publicado Intimação em 26/05/2023.

28/05/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

25/05/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 17:06

Conclusos para julgamento

24/05/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023 08:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 01:44

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2023 01:35

Mandado devolvido Positivamente

02/03/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023 15:27

Expedição de intimação.

27/02/2023 15:27

Expedição de intimação.

27/02/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 16:02

Concedida a Segurança a JOSEANGELA LEITE NOVAIS - CPF: *27.***.*97-58 (IMPETRANTE)

23/08/2022 10:21

Juntada de Petição de certidão

22/06/2022 13:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 22:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 15:23

Conclusos para julgamento

05/05/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022 03:41

Decorrido prazo de CAROLINA LIMA AMORIM em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022 04:50

Decorrido prazo de JOSE BENTO BRITO PORTO em 26/04/2022 23:59.

18/04/2022 10:17

Publicado Intimação em 12/04/2022.

18/04/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022 10:17

Publicado Intimação em 12/04/2022.

18/04/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

11/04/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/04/2022 14:48

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

18/03/2022 15:41

Expedição de intimação.

17/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 10:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 17:54

Juntada de Petição de informação

02/02/2022 20:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2022 04:00

Decorrido prazo de JOSE BENTO BRITO PORTO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022 04:00

Decorrido prazo de CAROLINA LIMA AMORIM em 28/01/2022 23:59.

26/01/2022 19:33

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2022 19:44

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2022 09:09

Publicado Intimação em 10/01/2022.

11/01/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

07/01/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022 16:06

Expedição de intimação.

07/01/2022 16:06

Expedição de intimação.

07/01/2022 13:41

Concedida a Medida Liminar

26/11/2021 09:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 12:08

Conclusos para decisão

12/11/2021 12:06

Juntada de Certidão

12/11/2021 05:43

Decorrido prazo de REGINA DE CASSIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 05:43

Decorrido prazo de GEOVANDIANA DA SILVEIRA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 05:43

Decorrido prazo de ISADORA REIS MORAIS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 02:55

Decorrido prazo de VERA REGINA SOUZA DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 02:55

Decorrido prazo de JOSEANGELA LEITE NOVAIS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 02:55

Decorrido prazo de VANIA CORREIA MEIRA CHAVES em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 02:55

Decorrido prazo de PATRIC PETRONIO DE OLIVEIRA TRINDADE em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 02:55

Decorrido prazo de WILLIANI DA CONCEICAO GONCALVES em 11/11/2021 23:59.

10/11/2021 06:00

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

29/10/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021 07:44

Decorrido prazo de JOSE BENTO BRITO PORTO em 03/09/2021 23:59.

26/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2021 07:55

Publicado Intimação em 12/08/2021.

15/08/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

10/08/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 20:05

Conclusos para decisão

03/08/2021 20:05

Distribuído por sorteio