TJBA - 2000934-23.2024.8.05.0080
1ª instância - Vara de Execucoes Penais e Medidas Alternativas - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 2000934-23.2024.8.05.0080 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Antonio Marcos De Oliveira Cruz Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669-A) Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000934-23.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): JOSE ARTUR BRITO MORAIS (OAB:BA60669-A) DESPACHO Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria da Justiça para emissão de parecer, se assim entender.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator -
14/11/2024 09:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
14/11/2024 09:33
Recebidos os autos
-
14/11/2024 09:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/11/2024 09:33
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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