TJBA - 8000214-76.2019.8.05.0193

03/02/2023 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/01/2023 16:57

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023 07:37

Decorrido prazo de CAROLINE MATOS MARTINS em 27/01/2023 23:59.

25/01/2023 15:18

Juntada de Petição de apelação

15/01/2023 03:50

Publicado Intimação em 25/11/2022.

15/01/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023 03:48

Publicado Intimação em 25/11/2022.

15/01/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

24/11/2022 11:49

Expedição de intimação.

24/11/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022 14:40

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022 09:21

Conclusos para julgamento

25/10/2022 09:21

Conclusos para julgamento

19/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2022 11:21

Conclusos para julgamento

04/04/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022 09:24

Publicado Intimação em 25/03/2022.

04/04/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022 07:50

Publicado Intimação em 25/03/2022.

04/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

24/03/2022 13:50

Conclusos para julgamento

24/03/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022 18:56

Expedição de intimação.

18/03/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 17:13

Conclusos para despacho

22/09/2020 17:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2020 09:42

Conclusos para despacho

06/08/2020 18:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/07/2020 12:05

Expedição de intimação via Sistema.

29/06/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 11:43

Conclusos para decisão

18/06/2020 14:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020 21:17

Conclusos para despacho

10/06/2020 11:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2020 19:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2020 23:59:59.

04/12/2019 00:06

Decorrido prazo de CAROLINE MATOS MARTINS em 02/12/2019 23:59:59.

12/11/2019 10:48

Expedição de intimação.

11/11/2019 09:47

Não Concedida a Medida Liminar

08/11/2019 09:13

Conclusos para despacho

01/11/2019 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2019 05:11

Publicado Intimação em 16/10/2019.

25/10/2019 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/10/2019 10:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2019 10:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2019 10:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019 11:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2019 12:04

Expedição de intimação.

15/10/2019 12:04

Expedição de intimação.

08/10/2019 13:16

Julgado procedente o pedido

27/08/2019 08:21

Conclusos para despacho

25/07/2019 23:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/06/2019 14:22

Expedição de intimação.

27/05/2019 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2019 16:06

Conclusos para decisão

12/03/2019 16:06

Distribuído por sorteio

12/03/2019 16:05

Juntada de Petição de petição inicial