13/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024
17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 917679/2024
16/10/2024 20:55

Protocolizada Petição 917679/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024
16/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024
13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024 14:10

Conhecido o recurso de MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e provido
03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/09/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2644036)
03/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024 14:20

Conheço do agravo de MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/07/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
21/05/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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