01/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:51

Juntada de Informações
09/06/2025 16:17

Expedição de Informações.
21/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
02/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8043838-36.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Idalina De Sousa Vieira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8043838-36.2023.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: IDALINA DE SOUSA VIEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
21/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo de IDALINA DE SOUSA VIEIRA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:37

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:07

Declarada incompetência
27/08/2024 13:19

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:56

Decorrido prazo de IDALINA DE SOUSA VIEIRA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 01:54

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:40

Juntada de Petição de 8043838_36.2023.8.05.0000
02/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/05/2024 02:25

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
17/04/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 17:56

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2024 02:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:54

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
05/03/2024 09:50

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 21:30

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2023 14:46

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
21/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:19

Publicado Decisão em 14/09/2023.
15/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2023 14:44

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
07/09/2023 04:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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