23/07/2025 15:10

Decorrido prazo de RAFAELA DE ATHAYDE NOVAES em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de RAFAELA DE ATHAYDE NOVAES em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de RAFAELA DE ATHAYDE NOVAES em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:43

Decorrido prazo de RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:55

Decorrido prazo de RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA em 08/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/07/2025 01:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:51

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição incidental
11/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:32

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:08

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:31

Conhecido o recurso de RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
11/06/2025 11:07

Conhecido o recurso de RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 19:07

Deliberado em sessão - julgado
23/05/2025 10:25

Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 09:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/04/2025 16:39

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/04/2025 18:48

Solicitado dia de julgamento
27/01/2025 09:42

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0801553-66.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rclm Construcoes E Empreendimentos - Sociedade De Proposito Especifico - Spe - Ltda Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482-A) Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718-A) Apelante: Rafaela De Athayde Novaes Advogado: Tallita Oliveira Menezes Leite (OAB:BA30973-A) Apelado: Rafaela De Athayde Novaes Advogado: Tallita Oliveira Menezes Leite (OAB:BA30973-A) Apelado: Rclm Construcoes E Empreendimentos - Sociedade De Proposito Especifico - Spe - Ltda Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482-A) Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0801553-66.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA e outros Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718-A), TALLITA OLIVEIRA MENEZES LEITE (OAB:BA30973-A), GABRIELLI ALVES BATISTA (OAB:BA58482-A) APELADO: RAFAELA DE ATHAYDE NOVAES e outros Advogado(s): TALLITA OLIVEIRA MENEZES LEITE (OAB:BA30973-A), MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718-A), GABRIELLI ALVES BATISTA (OAB:BA58482-A) DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a documentação acostada no bojo de ambas contrarazões.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:55

Recebidos os autos
14/10/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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