TJBA - 0304433-23.2014.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 00:16
Decorrido prazo de ERLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.
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27/09/2022 00:24
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 08:10
Publicado Ementa em 19/09/2022.
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19/09/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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16/09/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 13:33
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
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13/09/2022 17:31
Deliberado em sessão - julgado
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06/09/2022 00:30
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 15:38
Incluído em pauta para 05/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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22/08/2022 11:00
Solicitado dia de julgamento
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14/06/2022 19:26
Conclusos #Não preenchido#
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13/06/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
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11/06/2022 01:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.
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13/05/2022 00:17
Decorrido prazo de ERLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.
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11/05/2022 02:16
Decorrido prazo de ERLEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
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30/04/2022 00:07
Expedição de Certidão.
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19/04/2022 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/04/2022 00:09
Expedição de Certidão.
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16/04/2022 19:52
Juntada de Petição de petição
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16/04/2022 19:52
Expedição de Certidão.
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11/04/2022 08:18
Publicado Despacho em 11/04/2022.
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11/04/2022 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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07/04/2022 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 14:26
Conclusos #Não preenchido#
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13/01/2022 14:25
Expedição de Certidão.
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06/01/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 12:34
Recebidos os autos
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17/12/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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