TJBA - 0001212-64.2013.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *83.***.*28-72

Advogados

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB: 177678/SP

CPF *97.***.*11-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ: 13.830.823/0001-96

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA

Advogados

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB: 37910/BA

CPF *82.***.*12-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 17:58

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

  • 06/05/2025 17:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 09/12/2024 23:59.

  • 29/04/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 09:14

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 11:38

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 16:19

    Desentranhado o documento

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001212-64.2013.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Edimilson Francisco Dos Santos Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Executado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: INTIMAÇAO ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ,publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de seu(a) procurador(a), da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

    São Francisco do Conde, aos 13/11/2024.

    Eu, Teresinha de Jesus da Silva Mutti, Servidora, certifiquei.

  • 10/12/2024 20:40

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 20:06

    Expedição de Precatório.

  • 08/08/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 03:20

    Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 05:42

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 25/03/2024 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 11/03/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:36

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 12:36

    Transitado em Julgado em 13/07/2023

  • 31/05/2023 03:43

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 31/05/2023 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 16/05/2023 10:05

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2023 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 07:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 17:54

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 18/03/2022 11:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 06:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 04:35

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 08:08

    Publicado Despacho em 18/02/2022.

  • 02/03/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

  • 17/02/2022 15:54

    Expedição de despacho.

  • 17/02/2022 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 05/07/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 14:38

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 25/06/2021 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 08/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 03:00

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

  • 18/04/2021 00:32

    Publicado Sentença em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 12/04/2021 20:02

    Expedição de sentença.

  • 12/04/2021 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 20:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/04/2021 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2020 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 14:26

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/11/2020 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2020 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2020 08:37

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2019 07:30

    Devolvidos os autos

  • 19/09/2017 13:20

    CONCLUSÃO

  • 19/09/2017 12:54

    DECURSO DE PRAZO

  • 15/09/2016 11:22

    PETIÇÃO

  • 14/09/2016 11:25

    RECEBIMENTO

  • 18/08/2016 10:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/08/2016 13:41

    DOCUMENTO

  • 17/08/2016 13:41

    DOCUMENTO

  • 17/08/2016 10:15

    DOCUMENTO

  • 08/07/2016 10:23

    MANDADO

  • 08/07/2016 10:22

    MANDADO

  • 30/05/2016 11:20

    MANDADO

  • 30/05/2016 10:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2016 18:25

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 12:39

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 12:39

    DEFINITIVO

  • 07/08/2014 10:10

    RECEBIMENTO

  • 22/07/2014 12:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/10/2013 10:38

    CONCLUSÃO

  • 13/09/2013 10:06

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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