TJBA - 0381550-09.2012.8.05.0001

15/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2024 17:22

Baixa Definitiva

15/02/2024 17:22

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024 17:21

Juntada de Certidão

15/12/2023 01:46

Publicado Ementa em 14/12/2023.

15/12/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 21:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *22.***.*41-04 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023 21:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *22.***.*41-04 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023 18:20

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2023 17:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/11/2023 09:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2023 16:18

Incluído em pauta para 05/12/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/09/2023 17:50

Retirado de pauta

11/09/2023 12:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 17:28

Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023 11:34

Solicitado dia de julgamento

05/06/2023 00:20

Decorrido prazo de JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023 16:41

Publicado Decisão em 09/05/2023.

12/05/2023 17:26

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *22.***.*41-04 (APELANTE).

09/03/2023 09:01

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

04/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 15:17

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022 15:16

Juntada de Certidão

14/09/2022 02:09

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA SUAREZ em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 02:09

Decorrido prazo de CS PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 02:09

Decorrido prazo de JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO em 13/09/2022 23:59.

03/09/2022 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

31/08/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/04/2022 10:00

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2022 09:59

Expedição de Certidão.

12/04/2022 10:50

Expedição de Certidão.

11/04/2022 09:20

Recebidos os autos

11/04/2022 09:20

Distribuído por sorteio