TJBA - 8003929-08.2019.8.05.0103

02/08/2025 19:16

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 07/04/2025 23:59.

01/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento

12/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 03:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.

04/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

04/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.

04/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 11:07

Expedição de intimação.

13/03/2025 11:05

Expedição de intimação.

13/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 10:21

Recebidos os autos

12/03/2025 10:21

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/06/2024 23:59.

02/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/08/2024 13:27

Expedição de intimação.

18/04/2024 12:55

Expedição de intimação.

18/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2024 14:16

Decorrido prazo de RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 14:16

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 16/02/2024 23:59.

04/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

04/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

17/01/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação

21/12/2023 03:23

Publicado Intimação em 20/12/2023.

21/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

19/12/2023 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023 11:43

Expedição de intimação.

19/12/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 09:20

Expedição de intimação.

19/12/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 09:20

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023 23:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2022 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2022 11:04

Conclusos para decisão

13/01/2022 11:03

Expedição de intimação.

13/01/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021 19:57

Decorrido prazo de RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT em 28/09/2021 23:59.

27/10/2021 19:53

Decorrido prazo de AULO BERBERT DE CARVALHO NETO em 28/09/2021 23:59.

22/10/2021 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 20/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:45

Publicado Intimação em 20/09/2021.

23/09/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021 00:45

Publicado Intimação em 20/09/2021.

23/09/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

17/09/2021 14:35

Expedição de intimação.

17/09/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019 16:32

Conclusos para decisão

25/06/2019 16:32

Distribuído por sorteio