TJBA - 0503022-30.2019.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICARO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

MAIANA MINEIRO MORAES

OAB: 53552/BA

CPF *41.***.*13-00

ROBSON PEREIRA MORAES

OAB: 20515/BA

CPF *49.***.*90-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SDPM VINICIUS XAVIER NASCIMENTO CAD

SDPM JORGE CESAR VELOSO LEMOS CAD

SDPM ROBSON REIS AMORIM SALES CAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/04/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 15:48

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 09:04

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 13/01/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/11/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 08:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 17:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 10:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 11:54

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 09:12

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 11/12/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 29/11/2023 21:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 11:08

    Outras Decisões

  • 23/09/2023 07:57

    Decorrido prazo de ICARO CARVALHO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:59

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 21/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 12/09/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 04:47

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 17/11/2022 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 09/11/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2022 09:17

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 18/10/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 11:25

    Comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 15/10/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/09/2022 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 16/06/2022 00:00

    Petição

  • 08/06/2022 00:00

    Petição

  • 07/06/2022 00:00

    Publicação

  • 03/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2022 00:00

    Procedência

  • 05/05/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 05/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/06/2021 00:00

    Petição

  • 01/06/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 12/02/2021 00:00

    Liminar

  • 12/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/01/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 14/01/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 14/01/2021 00:00

    Petição

  • 08/01/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 23/11/2020 00:00

    Petição

  • 21/11/2020 00:00

    Petição

  • 20/08/2020 00:00

    Publicação

  • 18/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/08/2020 00:00

    Petição

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/12/2019 00:00

    Documento

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 05/09/2019 00:00

    Petição

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2019 00:00

    Documento

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 20/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 08/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 28/06/2019 00:00

    Publicação

  • 26/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/05/2019 00:00

    Documento

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/05/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 15/04/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 27/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/03/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/03/2019 00:00

    Petição

  • 15/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/03/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/03/2019 00:00

    Petição

  • 06/03/2019 00:00

    Mandado

  • 06/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 28/01/2019 00:00

    Denúncia

  • 23/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/01/2019 00:00

    Petição

  • 23/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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