03/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/10/2024 09:48

Baixa Definitiva
03/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:27

Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
16/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:25

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:20

Conhecido o recurso de Fabio Maciel da Silva (RECORRENTE) e não-provido
09/09/2024 16:14

Conhecido o recurso de Fabio Maciel da Silva (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
30/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Incluído em pauta para 05/09/2024 13:30:00 Sala 04.
22/08/2024 12:03

Solicitado dia de julgamento
22/08/2024 11:53

Solicitado dia de julgamento
19/08/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 15:59

Juntada de Petição de RESE 0514154_84.2019.8.05.0001
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Roneilton dos Santos Lopes em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Luis Alberto Ventura dos Santos em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Jeferson Alan Santos da Fonseca em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SD PM RICARDO FERREIRA OLIVEIRA MAT em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SD PM RODOLFO REIS DE SOUZA MAT em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CONCEICAO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MAILTON DA SILVA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE BRITO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RONEILTON DOS SANTOS LOPES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VENTURA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GILCIMAR ALVES DA CONCEIÇÃO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ELIANA TABATA FLORÊNCIO DA PAIXÃO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMEIRA DAS VIRGENS LOPES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEIÇÃO DA SILVA FILHA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 06:02

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
23/07/2024 15:08

Recebidos os autos
23/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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