TJBA - 0322157-90.2011.8.05.0001

11/06/2025 05:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 10/06/2025

10/06/2025 18:51

Não conhecido(s)

20/05/2025 00:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2025 14:11

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

19/05/2025 14:11

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/05/2025 04:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 16/05/2025

16/05/2025 20:12

Determino a distribuição

15/05/2025 14:59

Conclusos à Presidência

15/05/2025 12:19

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

15/05/2025 10:26

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 65573 Data: 15/05/2025, às 10:26:23

15/05/2025 10:26

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

15/04/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2024 13:05

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2024 04:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 02/04/2024

02/04/2024 18:13

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 9754/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/04/2024 18:13

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 339 - AI 791292, Tema nº 660 - ARE 748371

26/03/2024 14:37

Registrado à Presidência

26/03/2024 14:37

Conclusos à Presidência

20/03/2024 15:20

Autuado

19/03/2024 12:57

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2