TJBA - 8061690-75.2020.8.05.0001

15/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2025 09:08

Baixa Definitiva

15/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FONSECA DE JESUS FONSECA em 14/03/2025 23:59.

14/02/2025 13:09

Baixa Definitiva

14/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 13:09

Juntada de Certidão

14/02/2025 01:23

Publicado Ementa em 14/02/2025.

14/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/02/2025 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 17:16

Deliberado em sessão - julgado

16/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 17:57

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/12/2024 10:19

Solicitado dia de julgamento

16/12/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

25/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2024 10:32

Juntada de Certidão

24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FONSECA DE JESUS FONSECA em 23/09/2024 23:59.

19/09/2024 01:44

Expedição de Certidão.

14/09/2024 05:55

Publicado Despacho em 16/09/2024.

14/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024 14:57

Juntada de Certidão

10/09/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 20:26

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024 20:26

Distribuído por dependência