TJBA - 0503453-69.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 22:09
Juntada de Petição de apelação
-
18/06/2025 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 13:38
Expedição de sentença.
-
28/04/2025 14:51
Expedição de despacho.
-
28/04/2025 14:51
Declarada decadência ou prescrição
-
25/03/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 15:11
Expedição de despacho.
-
11/02/2025 15:38
Expedição de decisão.
-
11/02/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 17:31
Expedição de decisão.
-
30/10/2024 14:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
29/10/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
01/09/2024 04:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 11:56
Expedição de decisão.
-
21/08/2024 11:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/08/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
18/08/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 14:12
Expedição de decisão.
-
26/07/2024 15:50
Expedição de decisão.
-
26/07/2024 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 10:16
Expedição de decisão.
-
17/06/2024 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
25/05/2024 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 09:21
Expedição de decisão.
-
07/04/2024 14:43
Expedição de decisão.
-
07/04/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 12:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
-
31/01/2024 07:56
Expedição de decisão.
-
14/12/2023 10:13
Juntada de Alvará
-
11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503453-69.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Orcimed Industria E Comercio - Eireli Advogado: Eduardo Vieira De Toledo Piza (OAB:SP290225) Executado: Claudia Vaz Dos Santos Advogado: Eduardo Vieira De Toledo Piza (OAB:SP290225) Executado: Decio Galdao Soto Advogado: Eduardo Vieira De Toledo Piza (OAB:SP290225) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0503453-69.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, CLAUDIA VAZ DOS SANTOS, DECIO GALDAO SOTO (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da corresponsável, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado.
Assim, intime-se a corresponsável para, em 15 dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido.
Lado outro, determino a intimação do Estado da Bahia para, em 10 dias, dizer meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão.
Intimem-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
06/12/2023 18:16
Expedição de despacho.
-
06/12/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 18:16
Outras Decisões
-
21/11/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 09:02
Juntada de Alvará
-
29/08/2023 11:14
Expedição de despacho.
-
29/08/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
08/07/2023 19:52
Decorrido prazo de DECIO GALDAO SOTO em 14/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 19:52
Decorrido prazo de ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 14/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 17:11
Decorrido prazo de CLAUDIA VAZ DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 10:59
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
05/07/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
09/06/2023 17:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
-
15/05/2023 15:20
Expedição de despacho.
-
15/05/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 19:01
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2022 03:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 03:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Outras Decisões
-
11/10/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/10/2022 00:00
Petição
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Mero expediente
-
08/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2022 00:00
Reativação
-
29/07/2022 00:00
Outras Decisões
-
26/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2020 00:00
Publicação
-
01/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
27/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2020 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
17/03/2020 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/03/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
13/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
07/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2020 00:00
Mero expediente
-
25/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2019 00:00
Petição
-
02/11/2019 00:00
Publicação
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2019 00:00
Mero expediente
-
29/10/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
07/10/2019 00:00
Reativação
-
04/10/2019 00:00
Publicação
-
02/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2019 00:00
de pré-executividade
-
30/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2019 00:00
Petição
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
04/04/2019 00:00
Publicação
-
02/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/04/2019 00:00
Mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Reativação
-
11/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/01/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
10/01/2019 00:00
Documento
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
26/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
29/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
26/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
28/03/2018 00:00
Mero expediente
-
23/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2018 00:00
Petição
-
12/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2018 00:00
Mero expediente
-
08/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2018 00:00
Documento
-
15/12/2016 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
14/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
06/09/2016 00:00
Mero expediente
-
05/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2016 00:00
Mero expediente
-
01/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
11/04/2016 00:00
Mero expediente
-
08/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2016 00:00
Petição
-
29/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2016 00:00
Por decisão judicial
-
23/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2016 00:00
Expedição de Carta
-
27/01/2016 00:00
Mero expediente
-
26/01/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
26/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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