01/08/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:40

Acolhida a exceção de pré-executividade
31/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0149043-18.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Raymundo Luiz De Oliveira Lopes Advogado: Liz Menezes Da Silva (OAB:BA21172) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Executado: Rui Silva Matos Advogado: Fernando Maciel Marques (OAB:BA36050) Executado: Ariane Almeida Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0149043-18.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RAYMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES Advogado(s): LIZ MENEZES DA SILVA (OAB:BA21172), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332) EXECUTADO: RUI SILVA MATOS e outros Advogado(s): FERNANDO MACIEL MARQUES (OAB:BA36050) DECISÃO

Vistos.

Tempestivos e isentos de preparo, recebo os embargos de declaração retro, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS com o fito de expugnar a omissão apontada, revogando a decisão de arquivamento exarada no id.453562482, bem como determinar ao credor que se manifeste sobre a objeção de pré-executividade(Id.457018121), em 05(cinco) dias.

Intimem-se e cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de dezembro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
13/12/2024 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2024 05:18

Decorrido prazo de RUI SILVA MATOS em 30/09/2024 23:59.
08/10/2024 18:01

Decorrido prazo de RAYMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES em 30/09/2024 23:59.
06/10/2024 20:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
06/10/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
04/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de RAYMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
29/09/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/09/2024 11:07

Determinado o Arquivamento
07/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/07/2024 21:59

Conclusos para decisão
11/07/2024 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 08:57

Decorrido prazo de RAYMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:58

Publicado Despacho em 04/04/2024.
07/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:28

Juntada de informação
27/03/2024 18:26

Juntada de informação
20/02/2024 17:38

Juntada de informação
14/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 20:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.
01/11/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
24/10/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:28

Outras Decisões
14/04/2023 14:35

Conclusos para decisão
17/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2022 00:00

Mero expediente
09/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Publicação
11/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:00

Mero expediente
28/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Correção de Classe
05/04/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
17/12/2015 00:00

Petição
25/09/2015 00:00

Publicação
24/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2015 00:00

Mero expediente
25/02/2015 00:00

Publicação
23/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/01/2015 00:00

Publicação
26/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2014 00:00

Mero expediente
19/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2014 00:00

Petição
05/08/2014 00:00

Recebimento
15/07/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
09/05/2014 00:00

Publicação
08/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2014 00:00

Recebimento
30/04/2014 00:00

Mero expediente
29/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2013 00:00

Mandado
24/05/2013 00:00

Mandado
10/05/2013 00:00

Mandado
10/05/2013 00:00

Expedição de Mandado
10/05/2013 00:00

Expedição de Termo
10/05/2013 00:00

Expedição de Termo
10/04/2012 00:00

Publicação
09/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2011 00:00

Mero expediente
15/09/2011 13:52

Petição
23/08/2011 14:45

Ato ordinatório
18/08/2011 15:16

Protocolo de Petição
04/08/2011 12:52

Protocolo de Petição
01/08/2011 15:06

Ato ordinatório
01/08/2011 01:15

Publicado pelo dpj
05/07/2011 09:51

Enviado para publicação no dpj
31/05/2011 16:21

Mero expediente
25/05/2011 09:04

Ato ordinatório
25/04/2011 14:36

Expedição de documento
24/04/2011 16:21

Publicado pelo dpj
11/04/2011 19:28

Enviado para publicação no dpj
31/03/2011 16:20

Mero expediente
30/03/2011 16:34

Conclusão
30/03/2011 15:07

Concluso para Sentença
28/10/2010 17:09

Petição
20/09/2010 14:11

Ato ordinatório
15/09/2010 14:13

Ato ordinatório
09/07/2010 09:50

Protocolo de Petição
17/06/2010 14:50

Expedição de documento
26/03/2010 00:13

Publicado pelo dpj
23/03/2010 18:07

Enviado para publicação no dpj
22/02/2010 08:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2010 15:34

Conclusão
30/11/2009 14:05

Petição
23/10/2009 15:29

Protocolo de Petição
07/10/2009 01:10

Publicado pelo dpj
06/10/2009 13:44

Enviado para publicação no dpj
05/10/2009 15:03

Conclusão
01/10/2009 14:49

Protocolo de Petição
17/11/2008 14:13

Protocolo de Petição
10/11/2008 14:37

Documento
09/10/2008 16:30

Expedição de documento
08/10/2008 09:28

Mandado - expedido
07/10/2008 14:17

Expedição de documento
06/10/2008 20:26

Publicado pelo dpj
06/10/2008 16:41

Enviado para publicação no dpj
24/09/2008 09:53

Concluso ao juiz
24/09/2008 09:52

Processo autuado
23/09/2008 16:25

Entrada de processo na vara
23/09/2008 10:04

Envio de processo para vara
22/09/2008 15:40

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2008

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8189759-86.2024.8.05.0001

Paulo Sergio de Amorim Silva

Estado da Bahia

Advogado: Heloisio Fernando Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8003354-89.2024.8.05.0243

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Santos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2025 07:33

Exibir Processo

Processo nº 8003354-89.2024.8.05.0243

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Silvonei dos Santos Santana

Advogado: Antonio Jorge Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2024 21:47

Exibir Processo

Processo nº 8068135-75.2021.8.05.0001

Cristiano Menezes Santos

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 8116150-70.2024.8.05.0001

Rui Alberto Dorea

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Carlos Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2024 16:01

Exibir Processo