19/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:42

Expedição de intimação.
17/02/2025 13:42

Expedição de Precatório.
17/02/2025 12:06

Expedição de intimação.
17/02/2025 12:06

Expedição de Precatório.
08/02/2025 06:28

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:28

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:28

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:14

Expedição de intimação.
06/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 04/02/2025 23:59.
24/12/2024 05:06

Publicado Intimação em 19/12/2024.
24/12/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000548-02.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Marluce Silva De Souza Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Requerido: Municipio De Acajutiba Procurador: Marcos Leone Araujo Dorea (OAB:BA66723) Procurador: Marcos Leone Araujo Dorea Registrado(a) Civilmente Como Marcos Leone Araujo Dorea Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
17/12/2024 13:29

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:43

Expedição de intimação.
06/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024
12/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 13/09/2024 23:59.
23/07/2024 09:37

Expedição de intimação.
22/07/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:45

Expedição de intimação.
18/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:42

Processo Desarquivado
17/07/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2023 19:15

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 09/05/2023 23:59.
07/06/2023 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:12

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 11:15

Expedição de intimação.
13/04/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 09:51

Recebidos os autos
13/04/2023 09:51

Juntada de mandado duplicado
13/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2022 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2022 06:46

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2022 23:24

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 23:24

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 03:39

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2022 15:51

Publicado Intimação em 09/06/2022.
11/06/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 08:54

Expedição de Mandado.
07/06/2022 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2022 14:43

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
29/05/2022 09:48

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:47

Expedição de intimação.
26/05/2022 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2022 04:43

Decorrido prazo de MARCOS LEONE ARAUJO DOREA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 04:12

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:07

Expedição de intimação.
18/04/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022 21:10

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 07:38

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 06:31

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 16:49

Expedição de despacho.
24/03/2022 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2022 13:24

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:24

Expedição de despacho.
11/12/2021 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 03:35

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.
15/11/2021 17:16

Expedição de despacho.
15/11/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 01:20

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 17:09

Conclusos para julgamento
26/07/2021 19:17

Juntada de Petição de réplica
11/07/2021 16:10

Publicado Intimação em 06/07/2021.
11/07/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
03/07/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 13:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 04:43

Expedição de citação.
12/05/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:40

Conclusos para despacho
12/05/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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