25/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:07

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
25/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:08

Decorrido prazo de GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:24

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 22:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
26/01/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8002004-65.2024.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Bruno Da Hora Barbosa Advogado: Gabriel De Belchior Luz Alcoforado (OAB:BA60804) Reu: Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

Advogado: Ana Cristina Freire De Lima Dias (OAB:PE22055) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002004-65.2024.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: BRUNO DA HORA BARBOSA Advogado(s): GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO (OAB:BA60804) REU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS (OAB:PE22055) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por BRUNO DA HORA BARBOSA em desfavor de SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

In casu, as partes transacionaram em relação ao objeto da presente demanda, conforme ID 475636078 A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação.

O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Em virtude da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC), certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.

Após a intimação da sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema, arquivando-se os autos.

Sem custas judiciais, ante o disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
17/12/2024 11:58

Homologada a Transação
12/12/2024 11:56

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:58

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 09/12/2024 09:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
06/11/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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