21/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/02/2025 15:49

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em 21/02/2025
19/02/2025 08:46

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:33

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000071-53.2021.8.05.0020 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Jonattas Alves Santos Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066-A) Advogado: Micaele Da Silva Beserra (OAB:BA68228-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jailson Dos Santos Silva Terceiro Interessado: João Vitor Barros Da Mota Terceiro Interessado: Dt Caatiba Representante: Policia Civil Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 8000071-53.2021.8.05.0020 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA EMBARGANTE: MARCOS JONATAS ALVES SANTOS ADVOGADO: FLORISVALDO DE JESUS SILVA - OAB/BA 59.066 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARILENE PEREIRA MOTA EMENTA: PROCESSO PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CPPB.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO IMPUGNADO.

IMPOSSIBILIDADE. 2.

CONCLUSÃO: EMBARGOS ACLARATÓRIOS DESPROVIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes Autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob nº 8000071-53.2021.8.05.0020, tendo como Embargante MARCOS JONATAS ALVES SANTOS, ACORDAM, à unanimidade de votos, os Desembargadores integrantes da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para NEGAR PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator, consoante certidão de julgamento.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA DESEMBARGADOR RELATOR
19/12/2024 04:33

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
18/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 10:49

Deliberado em sessão - julgado
07/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:33

Incluído em pauta para 12/12/2024 08:30:00 SALA 04.
03/12/2024 12:09

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 02:49

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 14:58

Juntada de Petição de ED 8000071_53.2021.8.05.0020_
27/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:52

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 01:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/11/2024 01:47

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
19/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:18

Conhecido o recurso de MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 08:55

Conhecido em parte o recurso de MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 13:25

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
01/11/2024 09:05

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
16/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
08/08/2024 16:34

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:29

Juntada de Petição de AP_8000071_53.2021.8.05.0020_
08/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:04

Recebidos os autos
02/08/2024 17:04

Juntada de intimação
02/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:14

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:07

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:27

Recebidos os autos
03/06/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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