TJBA - 0000369-34.2011.8.05.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 02:12
Publicado Acórdão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 14:02
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
09/06/2025 18:33
Juntada de Petição de certidão
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09/06/2025 17:58
Deliberado em sessão - julgado
-
15/05/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:09
Incluído em pauta para 03/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
-
14/05/2025 13:52
Solicitado dia de julgamento
-
27/03/2025 15:36
Conclusos #Não preenchido#
-
27/03/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:10
Recebidos os autos
-
27/03/2025 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
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