TJBA - 8016790-02.2023.8.05.0001

27/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024 18:28

Juntada de Certidão

12/08/2024 18:54

Publicado Despacho em 01/08/2024.

12/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

25/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 18:09

Conclusos para despacho

16/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 21:43

Publicado Certidão em 25/06/2024.

11/07/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/02/2024 16:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.

12/02/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024 14:42

Juntada de Certidão

06/10/2023 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2023 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.

22/09/2023 04:34

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

19/09/2023 18:05

Expedição de sentença.

19/09/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 18:07

Expedição de citação.

18/09/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023 19:11

Decorrido prazo de ANGELA ALVES DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.

14/06/2023 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

13/06/2023 15:42

Conclusos para julgamento

14/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 13:27

Publicado Intimação em 24/02/2023.

03/04/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

01/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 18:37

Expedição de citação.

15/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 17:25

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2023 15:49

Conclusos para decisão

08/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio