09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 17:04

Expedição de sentença.
26/02/2025 00:01

Expedição de despacho.
26/02/2025 00:01

Julgado procedente o pedido
18/02/2024 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
05/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 20:36

Publicado Despacho em 14/12/2023.
26/12/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
15/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:30

Expedição de despacho.
13/12/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCO TULIO ATAIDE LIMA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:34

Decorrido prazo de LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/05/2023 23:59.
20/06/2023 22:36

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 20:39

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:28

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 10:28

Expedição de citação.
16/06/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 13:35

Expedição de citação.
17/04/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012324-53.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Ferreira & Santos Ltda Advogado: Marco Tulio Ataide Lima (OAB:BA74118) Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012324-53.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: FERREIRA & SANTOS LTDA Advogado(s): MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB:BA74118), LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (OAB:BA39355) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO 1 - Com a instituição do Juizado Adjunto da Fazenda Pública, Decreto Judiciário nº. 162, de 18 de fevereiro de 2022, o presente feito tramitará pelo rito da Lei 12.153/09. 2 - Nos termos do art. 8º da Lei 12.153/09, intime-se a parte Ré para informar sobre a possibilidade de conciliar e transigir, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Sem custas no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, art. 27 da Lei 12.153/09.

Vitória da Conquista - BA, 18 de outubro de 2022.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
13/04/2023 18:10

Expedição de intimação.
13/04/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/12/2022 23:59.
25/01/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:34

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:44

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:44

Expedição de intimação.
23/01/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 17:53

Expedição de intimação.
16/11/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 02:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:53

Conclusos para despacho
15/09/2022 19:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/09/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000923-87.2013.8.05.0088

Lourival Ferreira dos Santos

Hally Bolsas

Advogado: Bruno Matos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2013 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8000508-94.2019.8.05.0172

Jordana Pereira Ribeiro

Jose Alfredo de Souza Ribeiro

Advogado: Denise Pereira Macedo de Avila

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2019 09:26

Exibir Processo

Processo nº 8000569-36.2019.8.05.0048

Zaurida Baldoina de Andrade

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8001108-02.2020.8.05.0166

Maria Teixeira de Souza

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Rose Vitorino Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/12/2020 17:52

Exibir Processo

Processo nº 8000567-04.2016.8.05.0135

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Ailton Gomes Brandao de Itubera - EPP

Advogado: Sterphson Alves Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2016 10:06

Exibir Processo