TJBA - 8063604-72.2023.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2025 10:59
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 18:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/06/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 17:07
Expedição de sentença.
-
04/04/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 05:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 12:10
Juntada de Ofício
-
07/02/2025 09:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 12:31
Juntada de informação
-
29/01/2025 18:03
Expedição de sentença.
-
29/01/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 17:31
Expedição de despacho.
-
29/01/2025 17:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/11/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
23/11/2024 10:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:59
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 15:25
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 05:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 23:21
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 16:27
Expedição de despacho.
-
31/08/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 18:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 19:20
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
07/07/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
25/06/2024 11:00
Expedição de despacho.
-
25/06/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 12:29
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
05/05/2024 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 16:58
Expedição de despacho.
-
29/04/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 21:33
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
-
24/03/2024 19:21
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
24/03/2024 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
21/03/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 12:04
Expedição de .
-
13/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 12:29
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
-
13/02/2024 07:56
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
-
13/02/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:45
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
05/02/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2024 02:01
Publicado Decisão em 12/01/2024.
-
13/01/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
11/01/2024 15:16
Expedição de decisão.
-
11/01/2024 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8063604-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Americanas S.a.
Advogado: Gerson Stocco De Siqueira (OAB:RJ75970) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8063604-72.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A parte executada oferece bem imóvel como garantia da execução.
Antes do exame do pleito, entendo necessária a intimação da Executada para esclarecer, em 10 dias, a razão de ter indicado bem imóvel pertencente à Empresa São Carlos Empreendimentos e Participações SA, conforme documentos acostados, cabendo-lhe comprovar o vínculo direto entre ambas.
Intime-se, mais um vez, o Ente.
P.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
06/12/2023 18:22
Expedição de despacho.
-
06/12/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 18:22
Outras Decisões
-
05/12/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 15:49
Expedição de despacho.
-
05/10/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 22:41
Conclusos para decisão
-
01/10/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2023 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 18:04
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
16/09/2023 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
31/08/2023 18:42
Expedição de despacho.
-
31/08/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2023 18:00
Expedição de despacho.
-
31/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 13:03
Expedição de despacho.
-
19/06/2023 18:39
Expedição de carta via ar digital.
-
19/06/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 14:35
Expedição de carta via ar digital.
-
22/05/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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