TJBA - 0000046-86.2008.8.05.0068

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LIBANIA RAMOS DA SILVA FILHA

CPF *31.***.*51-00

Advogados

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB: 23825/BA

CPF *66.***.*98-68

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 24127/BA

CPF *65.***.*48-35

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB: 27706/BA

CPF *90.***.*46-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS

OAB: 25699/BA

CPF *27.***.*49-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANLITINA MARIA LOPES

ISABEL MARTINS DOS SANTOS

RAIMUNDA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 03:00

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 02/06/2025 02:59

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 08:40

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2025 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495837498

  • 28/05/2025 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495837498

  • 28/05/2025 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495837498

  • 28/05/2025 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495837498

  • 10/04/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2025 19:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.

  • 20/03/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2025 08:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000046-86.2008.8.05.0068 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coribe Autor: Libania Ramos Da Silva Filha Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Terceiro Interessado: Anlitina Maria Lopes Terceiro Interessado: Isabel Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Raimunda Maria Pereira Da Silva Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Claudia Grayce Lima Dos Santos (OAB:BA25699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-86.2008.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: LIBANIA RAMOS DA SILVA FILHA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), WALLYSSON VIANA SILVA registrado(a) civilmente como WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS (OAB:BA25699) DESPACHO Muito bem vistos e examinados os autos.

    Foi negado provimento ao recurso de apelação do INSS e foi dado provimento à apelação adesiva da parte autora (ID 476531211).

    Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

    Depois, à conclusão.

    Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

  • 17/12/2024 10:57

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:32

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2024 09:31

    Desentranhado o documento

  • 03/12/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 23:45

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 12/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 23:45

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA (DATIVO) em 12/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 23:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 23:45

    Decorrido prazo de CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 22/09/2023 09:01

    Arquivado Provisoramente

  • 22/09/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 22:08

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 19/05/2023 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 22:08

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 19/05/2023 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 22:07

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 19/05/2023 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 22:07

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 19/05/2023 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 15/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/05/2023 14:01

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 13:53

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 19:08

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2022 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 04:49

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:46

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 21/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 06:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 14:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2022 17:02

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 30/01/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

  • 30/01/2022 17:02

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 30/01/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

  • 30/01/2022 17:02

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 30/01/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

  • 27/01/2022 10:03

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2022 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 10:12

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2021 10:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/11/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 04:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 17:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/10/2021 08:00

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2021 13:51

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 18:45

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 18:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 18:45

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 09:02

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 28/01/2021 09:02

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 28/01/2021 09:02

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 21/01/2021 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 10:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/01/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2019 03:31

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 21/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:31

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 04:57

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 07/11/2019 04:56

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 07/11/2019 04:56

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 04/11/2019 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2019 09:18

    Devolvidos os autos

  • 19/02/2019 10:50

    REMESSA

  • 23/04/2018 18:00

    CONCLUSÃO

  • 23/04/2018 13:16

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/02/2018 15:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/01/2018 13:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/12/2015 10:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/09/2015 12:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/06/2015 08:34

    MANDADO

  • 11/06/2015 08:42

    MANDADO

  • 11/06/2015 08:41

    MANDADO

  • 11/06/2015 08:39

    MANDADO

  • 11/06/2015 08:39

    MANDADO

  • 11/06/2015 08:39

    MANDADO

  • 09/06/2015 09:51

    MANDADO

  • 09/06/2015 09:43

    MANDADO

  • 09/06/2015 09:39

    MANDADO

  • 19/02/2015 11:45

    CONCLUSÃO

  • 12/03/2014 09:05

    CONCLUSÃO

  • 09/04/2008 14:23

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2008

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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