TJBA - 8075258-25.2024.8.05.0000

04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621626/2025

04/07/2025 16:21

Protocolizada Petição 621626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 291172/2025 - AgRg

03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291172 - AgRg no RHC 213153 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELSO SOUZA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00291172/2025 - AgRg no RHC 213153/BA

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291172/2025 - AgRg no RHC 213153/BA

03/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291172/2025

03/04/2025 12:42

Protocolizada Petição 291172/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267686/2025

28/03/2025 12:01

Protocolizada Petição 267686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:00

Conhecido o recurso de CELSO SOUZA DIAS (PRESO) e não-provido

19/03/2025 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/03/2025 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA