07/03/2025 09:59

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:54

Expedição de intimação.
06/03/2025 17:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/03/2025 17:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/03/2025 17:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/02/2025 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 18:24

Expedição de intimação.
11/02/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
05/01/2025 18:54

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
19/12/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0102064-13.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eunice Sa Barreto De Freitas Santana Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Requerente: Gil Fernando De Freitas Santana Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0102064-13.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EUNICE SA BARRETO DE FREITAS SANTANA e outros Advogado(s) do reclamante: EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA, ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Nos termos da petição de ID 444625727, a qual acolho expressamente, determino a citação do Ente Público réu para se manifestar sobre a habilitação do Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição contida no art. 690 do CPC/15.

Salvador-BA, 9 de dezembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
11/12/2024 09:21

Expedição de intimação.
10/12/2024 10:28

Expedição de intimação.
10/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:32

Expedição de intimação.
04/06/2024 10:22

Expedição de intimação.
03/06/2024 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
29/05/2024 15:08

Juntada de Ofício
24/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:44

Decorrido prazo de EUNICE SA BARRETO DE FREITAS SANTANA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:33

Decorrido prazo de GIL FERNANDO DE FREITAS SANTANA em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:18

Publicado Sentença em 08/03/2024.
15/03/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:43

Expedição de sentença.
04/03/2024 15:08

Expedição de despacho.
04/03/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2023 23:59.
22/06/2023 03:38

Decorrido prazo de GIL FERNANDO DE FREITAS SANTANA em 31/03/2023 23:59.
22/06/2023 03:38

Decorrido prazo de EUNICE SA BARRETO DE FREITAS SANTANA em 31/03/2023 23:59.
12/06/2023 11:08

Conclusos para julgamento
06/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2023 01:42

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/04/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023
07/03/2023 18:04

Expedição de despacho.
07/03/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 17:00

Expedição de intimação.
07/03/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:01

Conclusos para despacho
09/02/2023 02:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/02/2023 18:18

Expedição de intimação.
07/02/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:42

Recebidos os autos
30/01/2023 09:42

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/05/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:00

Expedição de documento
11/05/2022 00:00

Publicação
11/05/2022 00:00

Petição
05/05/2022 00:00

Outras Decisões
11/11/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Petição
21/07/2021 00:00

Petição
16/07/2021 00:00

Publicação
16/07/2021 00:00

Petição
14/07/2021 00:00

Exceção de pré-executividade
05/10/2020 00:00

Petição
01/10/2020 00:00

Publicação
13/11/2019 00:00

Publicação
29/08/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Recebimento
22/08/2019 00:00

Petição
15/08/2019 00:00

Recebimento
31/07/2019 00:00

Publicação
26/07/2019 00:00

Procedência
19/06/2019 00:00

Conclusão
19/06/2019 00:00

Petição
10/06/2019 00:00

Recebimento
06/06/2019 00:00

Petição
04/06/2019 00:00

Publicação
30/05/2019 00:00

Ato ordinatório
30/05/2019 00:00

Petição
29/05/2019 00:00

Recebimento
16/04/2019 00:00

Publicação
08/04/2019 00:00

Mero expediente
15/01/2019 00:00

Petição
15/01/2019 00:00

Recebimento
14/01/2019 00:00

Petição
10/01/2019 00:00

Recebimento
06/12/2018 00:00

Publicação
05/12/2018 00:00

Antecipação de tutela
04/12/2018 00:00

Publicação
30/11/2018 00:00

Petição
26/11/2018 00:00

Recebimento
23/10/2018 00:00

Petição
15/10/2018 00:00

Recebimento
30/08/2018 00:00

Petição
28/08/2018 00:00

Publicação
16/08/2018 00:00

Petição
14/08/2018 00:00

Recebimento
14/07/2018 00:00

Publicação
12/07/2018 00:00

Recurso extraordinário
09/07/2018 00:00

Conclusão
09/07/2018 00:00

Petição
06/06/2018 00:00

Conclusão
06/06/2018 00:00

Petição
24/05/2018 00:00

Conclusão
22/05/2018 00:00

Petição
22/05/2018 00:00

Recebimento
15/05/2018 00:00

Publicação
11/05/2018 00:00

Recurso extraordinário
19/04/2018 00:00

Petição
19/04/2018 00:00

Recebimento
12/04/2018 00:00

Publicação
10/04/2018 00:00

Recurso extraordinário
22/03/2018 00:00

Petição
26/09/2017 00:00

Petição
12/04/2016 00:00

Petição
12/04/2016 00:00

Petição
17/03/2016 00:00

Improcedência
04/03/2016 00:00

Recebimento
02/03/2016 00:00

Publicação
26/02/2016 00:00

Mero expediente
15/09/2015 00:00

Petição
22/05/2015 00:00

Publicação
17/08/2012 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
15/08/2012 00:00

Recebimento
14/08/2012 00:00

Publicação
09/08/2012 00:00

Mero expediente
28/05/2012 00:00

Petição
10/05/2012 00:00

Recebimento
08/05/2012 00:00

Recebimento
04/05/2012 00:00

Publicação
27/04/2012 00:00

Com efeito suspensivo
09/04/2012 00:00

Petição
11/01/2012 00:00

Recebimento
25/11/2011 17:10

Documento
25/11/2011 11:22

Mandado
11/11/2011 13:15

Mandado
06/10/2011 13:24

Expedição de documento
02/06/2011 13:26

Protocolo de Petição
24/09/2010 12:32

Recebimento
15/09/2010 16:40

Mandado
13/09/2010 10:18

Entrega em carga/vista
13/09/2010 10:16

Recebimento
02/09/2010 13:57

Remessa
02/09/2010 13:54

Com efeito suspensivo
01/09/2010 13:49

Petição
26/08/2010 17:13

Protocolo de Petição
20/08/2010 09:33

Entrega em carga/vista
19/08/2010 12:26

Documento
18/08/2010 17:32

Recebimento
18/08/2010 17:32

Recebimento
18/08/2010 16:40

Remessa
18/08/2010 11:58

Improcedência
02/04/2009 12:01

Conclusão
12/11/1999 15:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/1999

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Precatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002243-45.2004.8.05.0103

Fazenda Publica do Estado da Bahia

Nordeste Telecabos LTDA

Advogado: Nailde Rios Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2012 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0050587-28.2011.8.05.0001

Banco do Brasil

Delma Conceicao Santos Silva

Advogado: Ivone Teles Santa Rosa Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2011 23:05

Exibir Processo

Processo nº 8000970-64.2021.8.05.0242

Maria Nilza Guardiano

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 8000970-64.2021.8.05.0242

Maria Nilza Guardiano

Banco Bradesco SA

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0102064-13.1999.8.05.0001

Superintendencia de Assuntos Penais

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Zurel de Queiroz Cunha Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2022 10:35

Exibir Processo