27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:55

Baixa Definitiva
21/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 10:11

Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:58

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:25

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 06:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
02/02/2025 06:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
02/02/2025 06:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000356-54.2019.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camamu Exequente: Carmelita Freitas Do Espirito Santo Advogado: Renildo Santos (OAB:BA54894) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000356-54.2019.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: CARMELITA FREITAS DO ESPIRITO SANTO Advogado(s): RENILDO SANTOS registrado(a) civilmente como RENILDO SANTOS (OAB:BA54894) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de execução/cumprimento de sentença proposto pelo exequente em face do executado, ambos devidamente qualificados, em que se objetiva a satisfação de crédito.

A parte executada colacionou comprovante de depósito do valor objeto da execução por quantia certa.

A parte exequente manifestou-se pela expedição de alvará e consequente extinção do feito, em razão da satisfação do crédito executado.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Conforme estabelece o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a execução for satisfeita, o que é o caso dos autos.

Tendo o exequente anuído com os valores consignados em juízo pelo executado, impõe-se a extinção do feito com julgamento do mérito e a determinação de expedição da competente ordem de liberação.

ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma dos arts. 487, I, e 924, II, do CPC, ao tempo que determino seja expedido ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, com os devidos acréscimos, mediante transferência bancária para a conta informada na petição retro.

Nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa no sistema, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente sentença.

CAMAMU/BA, [data do sistema].

TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:18

Expedição de intimação.
16/12/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 20:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2024 23:59.
13/12/2024 20:41

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/11/2024 23:59.
12/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:29

Expedição de intimação.
01/12/2024 04:12

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
28/08/2024 17:59

Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 22/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.
18/08/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:02

Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
29/10/2023 00:55

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
23/10/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:13

Homologada a Transação
17/09/2023 20:20

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:13

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 05:25

Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:08

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
04/01/2023 06:24

Publicado Intimação em 14/10/2022.
04/01/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
04/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 14/10/2022.
04/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
19/10/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:04

Recebidos os autos
11/10/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2022 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2022 06:19

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 11/05/2022 06:00.
12/05/2022 06:19

Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 11/05/2022 06:00.
11/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:33

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:36

Conclusos para decisão
24/04/2022 02:22

Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 04:38

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 20:16

Publicado Intimação em 30/03/2022.
09/04/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022 18:55

Publicado Intimação em 30/03/2022.
09/04/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
29/03/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 15:54

Expedição de citação.
28/03/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2022 08:40

Conclusos para julgamento
23/08/2019 12:00

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2019 06:57

Juntada de Petição de réplica
21/08/2019 15:36

Juntada de Petição de contestação
27/07/2019 03:57

Publicado Intimação em 25/07/2019.
27/07/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 14:53

Expedição de citação.
23/07/2019 14:53

Expedição de intimação.
23/07/2019 14:49

Audiência inicial designada para 22/08/2019 09:20.
17/07/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2019 13:57

Conclusos para decisão
02/06/2019 13:57

Distribuído por sorteio
02/06/2019 13:49

Juntada de Petição de petição inicial
02/06/2019 13:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001450-02.2018.8.05.0063

Gildevania Pinto de Matos Santos

Claro S.A.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2018 11:48

Exibir Processo

Processo nº 8002223-12.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Elisangela Costa Oliveira Barreto

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2015 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8001450-02.2018.8.05.0063

Gildevania Pinto de Matos Santos

Claro S.A.

Advogado: Andre Luiz Silva de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0309814-74.2013.8.05.0039

Elinq - Cooperativa de Trabalho de Monta...

Dejanete Sena da Silva

Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2013 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8000356-54.2019.8.05.0040

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Carmelita Freitas do Espirito Santo

Advogado: Renildo Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2022 07:57

Exibir Processo