TJBA - 8001374-59.2019.8.05.0154

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

VITTASAUDE

Advogados

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO

OAB: 15678/BA

CPF *97.***.*34-87

JOANA ROCHA E ROCHA

OAB: 32731/BA

CPF *59.***.*47-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA (PLANSERV)

JOELSON SANTOS MENEZES

CPF *22.***.*83-11

Advogados

JOSE WAGNER BARBOSA

OAB: 40171/BA

CPF *31.***.*24-68

GIVAL SANTOS MENEZES

OAB: 58636/BA

CPF *31.***.*00-80

MORENA SCHNEIDER PARAHYBA SAMPAIO

CPF *18.***.*70-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 13:32

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 19:28

    Decorrido prazo de JOANA ROCHA E ROCHA em 21/01/2025 23:59.

  • 24/02/2025 19:28

    Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 21/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 07:59

    Decorrido prazo de GIVAL SANTOS MENEZES em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 04:06

    Decorrido prazo de MORENA SCHNEIDER PARAHYBA SAMPAIO em 21/01/2025 23:59.

  • 05/01/2025 05:01

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 05/01/2025 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001374-59.2019.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Apelado: Joelson Santos Menezes Advogado: Gival Santos Menezes (OAB:BA58636) Procurador: Morena Schneider Parahyba Sampaio Advogado: Jose Wagner Barbosa (OAB:BA40171) Procurador: Morena Schneider Parahyba Sampaio Apelante: Vittasaúde Advogado: Joana Rocha E Rocha (OAB:BA32731) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001374-59.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES APELANTE: VITTASAÚDE e outros Advogado(s): GIVAL SANTOS MENEZES (OAB:BA58636), JOSE WAGNER BARBOSA (OAB:BA40171) APELADO: JOELSON SANTOS MENEZES Advogado(s): JOANA ROCHA E ROCHA (OAB:BA32731) DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da instância recursal.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

    Bela.

    Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

  • 11/12/2024 09:32

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 16:26

    Expedição de sentença.

  • 10/12/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/06/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 03:32

    Decorrido prazo de VITTASAÚDE em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 03:32

    Decorrido prazo de JOELSON SANTOS MENEZES em 19/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/04/2022 19:20

    Publicado Sentença em 27/04/2022.

  • 28/04/2022 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 09:23

    Expedição de sentença.

  • 26/04/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2022 04:13

    Decorrido prazo de VITTASAÚDE em 04/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 04:13

    Decorrido prazo de JOELSON SANTOS MENEZES em 04/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 15:40

    Expedição de despacho.

  • 07/04/2022 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 15:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 05/04/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2022 07:02

    Decorrido prazo de VITTASAÚDE em 28/03/2022 23:59.

  • 02/04/2022 07:02

    Decorrido prazo de JOELSON SANTOS MENEZES em 28/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 10:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 20:17

    Publicado Despacho em 18/03/2022.

  • 25/03/2022 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 18/03/2022 11:34

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 17/03/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 14:37

    Expedição de despacho.

  • 17/03/2022 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:24

    Decorrido prazo de GIVAL SANTOS MENEZES em 19/11/2020 23:59.

  • 02/06/2021 10:24

    Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 19/11/2020 23:59.

  • 01/06/2021 08:41

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 01/06/2021 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 08:40

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 01/06/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 14/05/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 07:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/12/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 09:38

    Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 30/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 09:38

    Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 30/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 09:38

    Decorrido prazo de GIVAL SANTOS MENEZES em 30/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 09:37

    Decorrido prazo de JOANA ROCHA E ROCHA em 30/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 09:37

    Decorrido prazo de MORENA SCHNEIDER PARAHYBA SAMPAIO em 30/10/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 20:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 17/01/2021 00:24

    Publicado Intimação em 22/10/2020.

  • 04/12/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 14:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/11/2020 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 18:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/11/2020 18:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/10/2020 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 01:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 13:16

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/10/2020 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 12:07

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/10/2020 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 12:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/09/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 16:52

    Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 22:07

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/09/2020 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 22:02

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 17:15

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 11/09/2020 12:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 18:31

    Publicado Intimação em 04/08/2020.

  • 05/09/2020 18:31

    Publicado Intimação em 04/08/2020.

  • 02/09/2020 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 16:11

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2020 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 15:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2020 21:19

    Decorrido prazo de MORENA SCHNEIDER PARAHYBA SAMPAIO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2020 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 15:23

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 20:51

    Publicado Intimação em 03/06/2020.

  • 04/06/2020 20:51

    Publicado Intimação em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 19:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 17:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/04/2020 02:30

    Decorrido prazo de JOELSON SANTOS MENEZES em 06/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2020 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 20:51

    Publicado Decisão em 27/02/2020.

  • 19/02/2020 17:49

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 19/02/2020 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 17:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/02/2020 00:45

    Decorrido prazo de MORENA SCHNEIDER PARAHYBA SAMPAIO em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 00:45

    Decorrido prazo de GIVAL SANTOS MENEZES em 18/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 04:17

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 28/01/2020 04:17

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 18:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/01/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 17:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2019 21:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/09/2019 07:26

    Publicado Intimação em 24/09/2019.

  • 24/09/2019 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 17:28

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 17:28

    Expedição de citação.

  • 06/09/2019 17:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2019 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2019 16:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2019 16:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2019 11:46

    Publicado Intimação em 08/08/2019.

  • 19/08/2019 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2019 15:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2019 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2019 17:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/08/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 15:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/08/2019 15:34

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2019 13:40

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 31/07/2019 17:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 31/07/2019 17:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 17:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 17:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 17:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 16:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 16:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 15:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2019 15:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/07/2019 16:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/07/2019 16:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/07/2019 16:17

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/07/2019 14:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 14:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 14:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 14:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 14:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 14:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 14:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2019 13:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/07/2019 22:02

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2019 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000670-83.2018.8.05.0056

Maria Abigail de Menezes

Ernani de Amaral Menezes

Advogado: Paulo Jose de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2018 09:57

Exibir Processo

Processo nº 8076843-17.2021.8.05.0001

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Jerferson Santana de Brito

Advogado: Lucio Flavio de Souza Romero

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 8016075-95.2023.8.05.0150

Anna Maria Ferrero Brenha Chaves

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Annibal de Oliveira Vieira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8033711-02.2024.8.05.0001

Alisson da Cunha Almeida

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8002790-94.2022.8.05.0271

Girlandia Santos de Almeida

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Nivaldo Silva de Matos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2022 21:45

Exibir Processo