26/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2024 12:28

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2024 08:28

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 16:17

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:39

Decorrido prazo de CREUZA LEITE VIEIRA em 21/02/2024 23:59.
12/02/2024 21:23

Publicado Intimação em 25/01/2024.
12/02/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 16:45

Expedição de intimação.
23/01/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:19

Expedição de intimação.
11/12/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 17:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2023 10:01

Expedição de intimação.
28/07/2023 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2023 21:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
26/05/2023 15:10

Expedição de intimação.
26/05/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 13:41

Expedição de intimação.
02/05/2023 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2022 10:35

Conclusos para julgamento
22/06/2022 08:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/05/2022 11:47

Expedição de intimação.
31/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
04/03/2022 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/03/2022 23:59.
20/02/2022 04:21

Decorrido prazo de CREUZA LEITE VIEIRA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 10:02

Publicado Decisão em 03/02/2022.
05/02/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
02/02/2022 13:49

Expedição de decisão.
02/02/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2021 13:01

Conclusos para decisão
20/08/2021 08:46

Publicado Despacho em 18/08/2021.
20/08/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
17/08/2021 13:33

Conclusos para decisão
17/08/2021 13:32

Expedição de despacho.
17/08/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:18

Publicado Intimação em 02/08/2021.
03/08/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 09:11

Conclusos para decisão
30/07/2021 09:11

Conclusos para decisão
30/07/2021 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2021 08:27

Juntada de termo de remessa
30/07/2021 08:26

Expedição de intimação.
30/07/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 08:14

Declarada incompetência
13/03/2020 15:24

Juntada de decisão
25/07/2019 09:05

Conclusos para decisão
23/07/2019 00:06

Decorrido prazo de CLAUBER ROSSI SILVA LOBO em 22/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 19:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 03:37

Publicado Intimação em 27/06/2019.
27/06/2019 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 17:42

Expedição de intimação.
25/06/2019 17:42

Expedição de intimação.
24/06/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 17:56

Juntada de decisão
14/06/2019 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 10/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 05:06

Decorrido prazo de CLAUBER ROSSI SILVA LOBO em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 16:42

Juntada de Petição de contestação
10/06/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 14:49

Juntada de Certidão
28/05/2019 03:29

Publicado Intimação em 30/04/2019.
28/05/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 17:05

Conclusos para decisão
06/05/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 15:20

Juntada de Petição de diligência
26/04/2019 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2019 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2019 14:17

Expedição de intimação.
26/04/2019 14:17

Expedição de intimação.
26/04/2019 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2019 19:11

Conclusos para decisão
22/04/2019 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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