26/07/2025 10:44

Publicado Despacho em 24/07/2025.
26/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:04

Expedição de intimação.
16/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:56

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:17

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:46

Expedição de despacho.
09/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:44

Expedição de despacho.
07/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:38

Decorrido prazo de JARDEL RAMOS OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
06/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de JARDEL RAMOS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 05:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
23/02/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:16

Expedição de despacho.
07/02/2025 11:53

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:33

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 08:17

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8008335-87.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Jardel Ramos Oliveira Advogado: Lorena Castro Damasceno (OAB:BA66463) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 8008335-87.2020.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JARDEL RAMOS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023.

Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1.

Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não.

Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX (Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2.

Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone).

OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3.

Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).

OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará.

ATENÇÃO: RPV Estado: Até 10 Salários Mínimos (Lei 14.260/2020).

RPV Município: Até 07 Salários Mínimos (Lei 1.126/2014).

BARREIRAS, BAHIA 29 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
11/12/2024 09:00

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 09:00

Expedição de RPV.
11/12/2024 09:00

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 09:00

Expedição de RPV.
03/11/2024 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
30/10/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2024 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
14/09/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
09/09/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:48

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 07:47

Expedição de decisão.
30/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:47

Expedição de decisão.
05/08/2024 08:33

Expedição de decisão.
03/08/2024 22:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:24

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:21

Expedição de intimação.
16/10/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 22:51

Decorrido prazo de JARDEL RAMOS OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
13/09/2023 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
13/09/2023 21:00

Decorrido prazo de JARDEL RAMOS OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
13/09/2023 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
22/06/2023 08:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.
22/06/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:52

Expedição de intimação.
20/06/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
20/06/2023 05:08

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2023 17:43

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/06/2023.
17/06/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 16:13

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:13

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
15/06/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2023 14:53

Expedição de sentença.
21/03/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 14:37

Conclusos para julgamento
12/05/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2022 03:39

Decorrido prazo de LORENA CASTRO DAMASCENO em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:39

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2022 04:41

Decorrido prazo de LORENA CASTRO DAMASCENO em 20/04/2022 23:59.
25/04/2022 03:25

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 02:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.
04/04/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
24/03/2022 13:40

Expedição de intimação.
24/03/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 13:40

Expedição de intimação.
23/03/2022 16:53

Expedição de citação.
23/03/2022 16:52

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 01:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/05/2021 23:59.
23/04/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:57

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 13:00

Decorrido prazo de LORENA CASTRO DAMASCENO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 18:44

Expedição de citação.
25/02/2021 02:10

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 20:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:33

Conclusos para decisão
28/10/2020 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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