30/05/2025 14:03

Juntada de Petição de MS 8037452_53.2024.8.05.0000
21/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de PATRICIA VENTURA LIMA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ZARNS SALVADOR em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:09

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
17/04/2025 23:17

Juntada de Petição de CIENTE DE DESPACHO MP
15/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA VENTURA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ZARNS SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8037452-53.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alanna Ventura Lima Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Representante/noticiante: Patricia Ventura Lima Impetrado: Secretario Da Educação Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Diretor Geral Do Centro Universitário Zarns Salvador Advogado: Larissa Magalhaes Sancho (OAB:BA23774-A) Advogado: Lorena Magalhaes Sancho (OAB:BA14461-A) Advogado: Petala Cristine Lopes De Melo Lage (OAB:BA24765-A) Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037452-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALANNA VENTURA LIMA e outros Advogado(s): MANOEL GUIMARAES NUNES (OAB:BA16364-A), CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB:BA17033-A) IMPETRADOS: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (OAB:BA24765-A), LORENA MAGALHAES SANCHO (OAB:BA14461-A), LARISSA MAGALHAES SANCHO (OAB:BA23774-A) DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado por A.

V.

L., em face de ato do SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, autoridade vinculada ao ESTADO DA BAHIA, e do DIRETOR GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ZARNS SALVADOR.

Compulsando os autos, verifica-se que apesar do parcial deferimento da medida liminar determinando a realização do exame supletivo pela impetrante, o Estado da Bahia informou no ID 65515758 que a parte impetrante não compareceu a Unidade Certificadora para agendamento e realização dos exames na Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data e assinatura eletrônica.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
13/12/2024 03:06

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição de CIENTE DE DESPACHO MP
12/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:57

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ZARNS SALVADOR em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de mandado
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALANNA VENTURA LIMA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA VENTURA LIMA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:31

Juntada de Petição de mandado
20/06/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 04:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:11

Expedição de Mandado.
18/06/2024 15:11

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:22

Juntada de Petição de MS 8037452_53.2024.8.05.0000 CIENTE DO MP
17/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:59

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:37

Concedida em parte a Medida Liminar
10/06/2024 08:11

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
09/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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