22/07/2025 16:22

Nomeado perito
23/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
30/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503069-91.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eliana Alves Pereira De Souza Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503069-91.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente, para que querendo manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para pedido de cumprimento de sentença e colacione a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:53

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:58

Expedição de intimação.
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 00:26

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/12/2023 23:59.
14/01/2024 09:35

Publicado Intimação em 06/12/2023.
14/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
05/12/2023 10:09

Expedição de intimação.
05/12/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 12:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/10/2023 14:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:43

Expedição de intimação.
27/09/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 04:01

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 13/07/2023 23:59.
11/08/2023 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/07/2023 23:59.
20/06/2023 20:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 10:36

Expedição de intimação.
16/06/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 10:34

Expedição de intimação.
16/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:02

Recebidos os autos
15/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/12/2020 10:41

Expedição de intimação via Sistema.
07/12/2020 10:20

Expedição de intimação via Sistema.
21/11/2020 09:25

Publicado Intimação automática de migração em 19/11/2020.
21/11/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 00:00

Petição
16/09/2020 00:00

Publicação
25/06/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Publicação
28/04/2020 00:00

Procedência em Parte
27/11/2018 00:00

Petição
02/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Publicação
23/08/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
06/07/2018 00:00

Petição
28/06/2018 00:00

Publicação
15/08/2017 00:00

Petição
08/08/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Publicação
29/06/2017 00:00

Liminar
26/07/2016 00:00

Expedição de documento
26/07/2016 00:00

Documento
26/07/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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