TJBA - 8153181-61.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 02:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:23
Decorrido prazo de SAVIO HENRIQUE TELES DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:23
Decorrido prazo de SAVIO HENRIQUE TELES DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:22
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
10/04/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 12:03
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 12:02
Expedição de decisão.
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01/04/2024 15:56
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
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21/03/2024 15:00
Conclusos para despacho
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08/01/2024 09:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/12/2023 00:24
Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:33
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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08/12/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8153181-61.2023.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Savio Henrique Teles De Sousa Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Requerido: 2a Vara De Tóxicos De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8153181-61.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SAVIO HENRIQUE TELES DE SOUSA Advogado(s): RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (OAB:BA60354) REQUERIDO: 2A VARA DE TÓXICOS DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO 1) Defiro o quanto requerido pelo MP na petição de ID 421162407, para determinar expedição de ofício à CMEP para que encaminhe relatório atualizado a este Juízo, sobre o uso regular ou não da tornozeleira eletrônica pelo Requerente. 2) No que toca ao pedido de certificação quanto ao cumprimento das medidas cautelares impostas à Denunciada, oficie-se à CIAP. 3) Quanto ao pedido de reiteração de intimação da defesa do Réu, observa-se que já foi apresentada as alegações finais nos autos principais, conforme infere-se no ID 420999246.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2023.
Horácio Moraes Pinheiro Juiz de direito -
05/12/2023 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2023 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 16:50
Juntada de Petição de PROC 8153181 61 2023 REV MONIT ELET DILIGENCIA
-
09/11/2023 09:20
Expedição de intimação.
-
08/11/2023 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
05/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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