TJBA - 8000098-45.2023.8.05.0059

1ª instância - Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

DERISVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF *05.***.*35-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDELVANIA ALVES DOS SANTOS FONSECA

CPF *72.***.*46-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 04:57

    Juntada de Petição de 8000098_45.2023_ Ação de Interdição_EDELVANIA AL

  • 15/07/2025 12:39

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 01:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/01/2025 09:02

    Publicado Despacho em 13/12/2024.

  • 05/01/2025 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 8000098-45.2023.8.05.0059 Interdição/curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: Derisvaldo Alves Dos Santos Advogado: Cristiane Pereira De Souza (OAB:BA74002) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Edelvania Alves Dos Santos Fonseca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000098-45.2023.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI REQUERENTE: DERISVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA74002) REQUERIDO: EDELVANIA ALVES DOS SANTOS FONSECA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1- Conforme parecer do Ministério Público em ID 424292528, observa-se que a curadora especial não apresentou defesa, sendo assim, revogo a nomeação da Dra Teresinha Ferreira da Silva Sales, constante na decisão de ID 367414449.

    Assim, fica desde já nomeado como curador especial membro da Defensoria Pública atuante nesta comarca (art. 752, § 2º c/c art. 72, parágrafo único, ambos do CPC), devendo ser intimado da presente nomeação para promover a defesa do(a) interdito(a) no prazo de Lei. 2- Com a juntada da defesa, vistas ao ao Ministério Público (art. 752, § 1º, CPC), pelo prazo de 30 dias. 3- Após conclusos.

    Serve cópia do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Oficie-se ao Estado da Bahia acerca da nomeação da(o) advogada(o) como curador especial, cujos honorários deverão ser pagos pelo Estado (art. 5°, LXXIV, da CF), tendo em vista a ausência de Defensoria Pública na comarca.

    Publique. intime-se.

    Cite-se.

    COARACI/BA, data registrada no sistema.

    MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

  • 11/12/2024 09:05

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 11:07

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2024 19:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/11/2023 23:59.

  • 18/12/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 07:56

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/12/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:26

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2023 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 18:59

    Decorrido prazo de TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES em 24/03/2023 23:59.

  • 20/05/2023 09:27

    Decorrido prazo de EDELVANIA ALVES DOS SANTOS FONSECA em 17/04/2023 23:59.

  • 08/05/2023 20:19

    Decorrido prazo de EDELVANIA ALVES DOS SANTOS FONSECA em 10/04/2023 23:59.

  • 06/05/2023 03:21

    Decorrido prazo de DERISVALDO ALVES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 13:15

    Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 29/03/2023 09:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI.

  • 28/03/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/03/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 14:45

    Expedição de citação.

  • 01/03/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:15

    Expedição de citação.

  • 01/03/2023 13:59

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 13:59

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:59

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 10:52

    Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 29/03/2023 09:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI.

  • 01/03/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:08

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:55

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/02/2023 14:33

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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