TJBA - 8000536-63.2018.8.05.0183
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:11
Solicitado dia de julgamento
-
29/07/2025 19:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 28/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 12:54
Conclusos #Não preenchido#
-
24/07/2025 11:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/07/2025 11:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/07/2025 11:08
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/07/2025 04:04
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
23/07/2025 04:04
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 21:25
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
17/07/2025 21:24
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
17/07/2025 21:23
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 02:06
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
31/05/2025 02:06
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
31/05/2025 02:06
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
31/05/2025 02:05
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83443844
-
29/05/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83447672
-
29/05/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83447013
-
29/05/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83447669
-
29/05/2025 14:04
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2025 14:04
Negado seguimento a Recurso
-
29/05/2025 14:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2025 14:04
Negado seguimento a Recurso
-
29/05/2025 14:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2025 14:03
Recurso Especial não admitido
-
31/03/2025 10:58
Conclusos #Não preenchido#
-
31/03/2025 10:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/03/2025 10:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/03/2025 01:21
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/03/2025 09:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/03/2025 12:17
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
10/03/2025 12:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
22/01/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
07/01/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 14:51
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
07/01/2025 14:50
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco EMENTA 8000536-63.2018.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Maria Clara Vieira De Andrade Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Embargado: Municipio De Olindina Advogado: Bianca Bittencourt De Carvalho (OAB:BA21435-A) Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000536-63.2018.8.05.0183.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO, JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE O DISPOSITIVO E A EMENTA.
EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA CONSTAR NO DISPOSITIVO APENAS O INDEFERIMENTO DAS HORAS EXTRAS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000536-63.2018.8.05.0183.1.EDCiv, em que figuram como embargante MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE e como embargado MUNICIPIO DE OLINDINA.
ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E ACOLHER os aclaratórios, sem efetos infrigentes, nos termos do voto da relatora. -
19/12/2024 01:42
Publicado Ementa em 19/12/2024.
-
19/12/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2024 13:29
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2024 13:24
Deliberado em sessão - julgado
-
05/12/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:19
Incluído em pauta para 16/12/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
-
04/12/2024 12:00
Solicitado dia de julgamento
-
27/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 26/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 15:18
Conclusos #Não preenchido#
-
16/09/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 00:20
Decorrido prazo de MARIA CLARA VIEIRA DE ANDRADE em 13/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 09:39
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
-
11/09/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 08:21
Cominicação eletrônica
-
09/09/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 16:44
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
23/08/2024 09:01
Publicado Ementa em 23/08/2024.
-
23/08/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 10:55
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
-
21/08/2024 10:47
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
-
06/08/2024 17:43
Juntada de Petição de certidão
-
06/08/2024 17:40
Deliberado em sessão - julgado
-
05/08/2024 17:58
Retirado de pauta
-
29/07/2024 10:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
29/07/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 15:41
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
25/07/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:14
Incluído em pauta para 06/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
25/07/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:57
Retirado de pauta
-
21/07/2024 20:06
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/07/2024 20:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:08
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
17/07/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 18:00
Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
17/07/2024 16:18
Solicitado dia de julgamento
-
04/06/2024 00:07
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:31
Conclusos #Não preenchido#
-
07/05/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 18:29
Recebidos os autos
-
06/05/2024 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento que comprove a citação/intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013100-48.2007.8.05.0103
Amazonbahia Comercio e Armazenamento de ...
Josilene Cerqueira da Hora Silva
Advogado: Isaias Andrade Lins Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/03/2024 18:14
Processo nº 8008352-46.2020.8.05.0274
Municipio de Vitoria da Conquista
Gilberto de Souza Cairo Junior
Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2023 19:40
Processo nº 0013100-48.2007.8.05.0103
Josilene Cerqueira da Hora Silva
Amazonbahia Comercio e Armazenamento de ...
Advogado: Isaias Andrade Lins Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2007 09:45
Processo nº 8000536-63.2018.8.05.0183
Maria Clara Vieira de Andrade
Municipio de Olindina
Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/09/2018 15:07
Processo nº 8003965-93.2024.8.05.0032
Jose Alves da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2024 07:59