27/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
26/05/2025 15:04

Expedição de notificação.
26/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:00

Decorrido prazo de creas juazeiro/BA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:09

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:02

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (REQUERENTE).
24/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/01/2025 17:30

Expedição de despacho.
22/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/01/2025 07:02

Expedição de despacho.
17/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
06/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
23/12/2024 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8012415-08.2023.8.05.0146 Execução De Medidas Socioeducativas Jurisdição: Juazeiro Adolescente: Cesar Coelho De Souza Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Estado Do Ceara Requerente: Creas Juazeiro/ba Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Decisão ID 478008958. "Visto, etc.

Intime-se o CREAS, a fim de que tome as seguintes providencias a devida matrícula escolar do adolescente, com envio de comprovante em 30 dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Juazeiro/BA, 10 de dezembro de 2024 FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006" Juazeiro (BA), 11 de dezembro de 2024 Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida Técnica Judiciária kc
11/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/12/2024 15:15

Expedição de despacho.
02/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:28

Expedição de Ofício.
18/11/2024 11:23

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (REQUERENTE).
04/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/11/2024 08:27

Expedição de despacho.
01/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:14

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
31/07/2024 14:22

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2024 03:34

Decorrido prazo de creas juazeiro/BA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
25/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
20/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:34

Expedição de decisão.
09/05/2024 14:26

Homologado o plano individual de atendimento (PIA)
09/05/2024 10:35

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/05/2024 17:47

Expedição de despacho.
05/05/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:50

Expedição de despacho.
02/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:10

Expedição de Ofício.
14/03/2024 10:59

Juntada de ata da audiência
14/03/2024 10:42

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 14/03/2024 10:42 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
28/02/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/02/2024 15:13

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:42

Expedição de despacho.
30/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 21:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/12/2023 16:05

Expedição de despacho.
05/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:09

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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