TJBA - 0000045-68.2013.8.05.0184

03/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2025 11:38

Baixa Definitiva

03/07/2025 11:38

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025 11:38

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE em 12/05/2025 23:59.

23/04/2025 15:03

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

23/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2912291 / BA (2025/0135106-6) autuado em 22/04/2025

15/04/2025 13:10

Juntada de Certidão

14/04/2025 04:10

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 10:59

Outras Decisões

07/04/2025 11:13

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025 11:13

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE - CPF: *06.***.*99-77 (APELADO) em 04/04/2025.

06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE em 04/04/2025 23:59.

15/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.

15/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 00:40

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:40

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE em 12/03/2025 23:59.

11/03/2025 10:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2025 14:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/02/2025 12:38

Recurso Especial não admitido

05/02/2025 14:58

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2025 14:58

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE - CPF: *06.***.*99-77 (APELADO) em 04/02/2025.

05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE em 04/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:00

Intimação

13/12/2024 05:39

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/12/2024 16:14

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:17

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:17

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE em 06/12/2024 23:59.

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de recurso especial

13/11/2024 01:38

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 08:44

Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - CNPJ: 18.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

31/10/2024 22:56

Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - CNPJ: 18.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024 18:26

Deliberado em sessão - julgado

11/10/2024 12:48

Incluído em pauta para 23/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/10/2024 05:41

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 11:54

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024 11:53

Juntada de Certidão

23/03/2024 00:22

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:22

Decorrido prazo de IAN TEIXEIRA ORMONDE em 22/03/2024 23:59.

01/03/2024 03:49

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2023 12:42

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.

17/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.

17/11/2023 09:25

Recebidos os autos

17/11/2023 09:25

Distribuído por sorteio